Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 93/2026
Data: 08/06/2026
Protocolo: 08577/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2026 - Institui a Campanha Fevereiro Laranja, dedicada à conscientização para o diagnóstico precoce e o tratamento da leucemia, bem como à importância da doação de medula óssea, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/06/2026 | 349,5 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 93-2026 - Ver. Prof Tadeu - 08-06-2026 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 08/06/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 93/2026 | 20/05/2026 | Institui a Campanha Fevereiro Laranja, dedicada à conscientização para o diagnóstico precoce e o tratamento da leucemia, bem como à importância da doação de medula óssea, no Calendário Oficial de Comemorações do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |