Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 97/2026
Data: 10/06/2026
Protocolo: 08735/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2026 - Institui o Programa “Rua de Lazer” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/06/2026 | 433,5 KB | ||
| Parecer PL 97 -26 Comissão de Finanças | .doc | 10/06/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 97/2026 | 22/05/2026 | Institui o Programa “Rua de Lazer” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |