Data: 12/06/2026

Protocolo: 08992/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto, pela celebração dos 25 anos do Cadastro Único e pelos relevantes serviços prestados à promoção da inclusão social, garantia de direitos e fortalecimento da cidadania.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 12/06/2026 474,3 KB
Moção 25 anos Cadastro Unico .docx 12/06/2026 191,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa

Destinatário: Plenário

Envio: 12/06/2026 - Prazo: 17/06/2026

Objetivo: Votação

Complemento: 20ª Sessão Ordinária (16/06/2026)

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