Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 79/2026
Data: 12/06/2026
Protocolo: 09060/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2026 - Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das lanchonetes localizadas na Rodoviária de São José do Rio Preto e estabelece diretrizes de interesse público para sua continuidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/06/2026 | 545,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto Nº79-2026 - Autoria Alex de Carvalho - Presidente | .doc | 12/06/2026 | 303,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 79/2026 | 30/04/2026 | Dispõe sobre o funcionamento ininterrupto das lanchonetes localizadas na Rodoviária de São José do Rio Preto e estabelece diretrizes de interesse público para sua continuidade. |