Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 343/2025
Data: 22/06/2026
Protocolo: 09471/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 343/2025 - Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/06/2026 | 372,3 KB | ||
| Parecer Projeto de Lei 343-2025 - Ver. Felipe Alcalá 22-06-2026 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 22/06/2026 | 150,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 343/2025 | 12/12/2025 | Institui, no Município de São José do Rio Preto, o Programa Municipal de Conscientização sobre o Descarte Irregular de Resíduos. |