Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 3/2026
Data: 23/06/2026
Protocolo: 09545/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Raissa Camacho Camargo, Tiago Wanderley Zuge
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2026 - Institui a Política de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/06/2026 | 435,7 KB | ||
| Parecer nº 82 - PL 3 - 2026 - Institui a Política de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia no âmbito do Município de São José do Rio Preto | .docx | 23/06/2026 | 124,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/2026 | 26/01/2026 | Institui a Política de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |