Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 15/2026
Data: 23/06/2026
Protocolo: 09581/2026
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reciclagem no âmbito do município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/06/2026 | 355,2 KB | ||
| PL 15-26 | .doc | 23/06/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2026 | 26/01/2026 | Institui o Programa Municipal de Incentivo à Reciclagem no âmbito do município de São José do Rio Preto. |