Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 1730/2025
Data: 09/10/2025
Protocolo: 17716/2025
Situação: APROVADO
Autoria: JORGE MENEZES SILVA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 208/2025, que “Institui o Combate à Cyberpedofilia e Adultização, no âmbito da cidade de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
Requerimento Nº 1729/2025
Data: 09/10/2025
Protocolo: 17715/2025
Situação: APROVADO
Autoria: JORGE MENEZES SILVA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 117/2025, que “Dispõe sobre campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, nas escolas públicas do município de São José do Rio Preto/SP.”
Requerimento Nº 1723/2025
Data: 07/10/2025
Protocolo: 17579/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento do GERALDO GONÇALVES SILVA.
Requerimento Nº 1722/2025
Data: 07/10/2025
Protocolo: 17566/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Silvio Santil.
Requerimento Nº 1698/2025
Data: 06/10/2025
Protocolo: 17402/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Sebastião da Silva.
Requerimento Nº 1697/2025
Data: 04/10/2025
Protocolo: 17384/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Anizio da Silva.
Requerimento Nº 1672/2025
Data: 03/10/2025
Protocolo: 17202/2025
Situação: APROVADO
Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025
Requerimento Nº 1624/2025
Data: 29/09/2025
Protocolo: 16925/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Nympha Correa Gorla.
Requerimento Nº 1597/2025
Data: 26/09/2025
Protocolo: 16746/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento do cantor sertanejo Américo D'Túlio, conhecido como Bill.
Requerimento Nº 1594/2025
Data: 25/09/2025
Protocolo: 16725/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento da médica e professora Doutora Lúcia Buchalla Bagarelli.
Requerimento Nº 1588/2025
Data: 24/09/2025
Protocolo: 16677/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: MARCELO RENATO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: De Pesar pelo Falecimento da Sra. ADNA CHRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA CALDEIRA.
Requerimento Nº 1582/2025
Data: 22/09/2025
Protocolo: 16524/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: JONATHAN SANTOS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira da Silva
Requerimento Nº 1581/2025
Data: 22/09/2025
Protocolo: 16520/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO.
Requerimento Nº 1564/2025
Data: 22/09/2025
Protocolo: 16447/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: BRUNO MARINHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor APARECIDO SOUZA DE CENI.
Requerimento Nº 1557/2025
Data: 19/09/2025
Protocolo: 16401/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento de José David Kerbauyr