Data: 03/12/2025

Protocolo: 21830/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MARINHO

Assunto: AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA DOUTOR PLINIO CONSTATINI PROXIMO AO Nº 1271 NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21829/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MARINHO

Assunto: AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVES DO SETOR COMPETENTE, SOLICITO QUE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETARIO PARA LIMPEZA,
ROÇADA DE MATO ALTO E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CELSO ALADINO MALAGOLI AO LADO DO Nº 92 BAIRRO RESIDENCIAL CALIFORNIA.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21828/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MARINHO

Assunto: SOLICITO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA MELHORIAS EM UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ARGÉRIO ORLANDI X AV. APARECIDA DE SÃO VETORASSO, NO BAIRRO NATO VETORASSO/ AROEIRA.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21900/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Felicidade de Jesus Agrela.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21887/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21869/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21857/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21834/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PEDIDO DE URGÊNCIA – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

Data: 02/12/2025

Protocolo: 21785/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 21776/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Marco Vasconcelos.

Data: 01/12/2025

Protocolo: 21770/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ, ROBSON RICCI

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Norberto da Silva Mussi.

Data: 01/12/2025

Protocolo: 21691/2025

Situação: PREJUDICADO

Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 281/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

Data: 01/12/2025

Protocolo: 21690/2025

Situação: Cancelado

Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto Lei nº 263/2025, de autoria do Vereador Irineu Tadeu Caetano de Lima.

Data: 01/12/2025

Protocolo: 21623/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Requerimento de pesar à Senhora Gisele Fabrícia Sebastião Amorim.

Data: 28/11/2025

Protocolo: 21565/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, JORGE MENEZES SILVA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MIATELLO