Data: 04/10/2025

Protocolo: 17384/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Anizio da Silva.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17287/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, execute a construção de lombada redutora de velocidade na Av. Belvedere, próximo ao nº 143, Sao Deocleciano.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17285/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que, através da secretaria competente, proceda estudos para implantação de lombofaixas nas avenidas João José Lucânia Fernandes, em frente ao nº 301 e Virgílio Dias de Castro, em frente ao nº 88, São Deocleciano.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17202/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

Tipo: Legislativo

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17286/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 533, de 29 de março de 2017 do Município de São José do Rio Preto.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17172/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que, através do setor competente, proceda estudos para erradicar duas árvores localizadas na praça Manoel das Neves, rua Onésio Rocha da Freira Júnior, em frente ao nº 130, Jardim do Bosque.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17163/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, proceda estudos para a instalação de redutores de velocidade (lombada, lombada eletrônica, “lombofaixa”) na R. Aparecida do Taboado, em frente aos números 2449 e 2450, Eldorado.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17162/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, execute o serviço de sinalização gráfica de entrada e saída de veículos na R. Aparecida do Taboado, em frente aos números 2449 e 2450, Eldorado.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17160/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, proceda estudos para a criação do programa de Brigadas Comunitárias Voluntárias Certificadas, com atuação em bairros urbanos e distritos rurais de São José do Rio Preto.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17159/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, proceda estudos para a criação do Programa de Aceiros Urbanos Obrigatórios em São José do Rio Preto.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17158/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, proceda estudos para a criação de sistema de monitoramento por drones e câmeras para prevenção e combate a incêndios em São José do Rio Preto.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17157/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, proceda estudos para a criação do programa “Agosto Cinza” municipal.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17156/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, proceda estudos para a criação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o combate a incêndios em São José do Rio Preto.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17154/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, proceda estudos para a criação de um comitê municipal intersetorial para combate a incêndios.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17153/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, proceda estudos para a criação do Programa Municipal de Georreferenciamento e Mapeamento de Risco de Incêndios.