Data: 15/05/2026

Protocolo: 07280/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: KLEBINHO KIZUMBA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar ao falecimento do jovem Bruno Barretto Otsu, de 21 anos, ocorrido no litoral norte de São Paulo.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 07222/2026

Situação: APROVADO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 07018/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Cleyde Lerro Filiage

Data: 11/05/2026

Protocolo: 06968/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: BRUNO MARINHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Fernando Henrique da Silva.

Tipo: Legislativo

Data: 11/05/2026

Protocolo: 06980/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Inclui o evento “BOXE NIGHT” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2026

Data: 08/05/2026

Protocolo: 06894/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, execute a construção de passeio e calçamento público na praça localizada ao lado da E.E. Celso Abbade Mourão, Solo Sagrado.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 06893/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através da Secretaria Municipal de Serviços Gerais, execute a limpeza e remoção de objetos e entulhos na área localizada na rua Dez de Abril, Solo Sagrado, conforme foto em anexo.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 06892/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que, através do SeMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto, execute a instalação da tampa de bueiro na Av. Miguel Neves de Azevedo, próximo ao nº 1001, Residencial Alta Vista.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 06841/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através da Secretaria de Segurança Pública, intensifique o patrulhamento de forma ostensiva da Guarda Civil Municipal, no período noturno, no bairro Santa Clara.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 06840/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, execute os serviços de roçada, e remoção de massa verde na área localizada na Rua Antônio José Aydar, em frente ao nº 1081, Res. Marialda Mello.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 06839/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, execute os serviços de roçada, e remoção de massa verde na lagoa de captação de água da chuva localizada na Rua Antônio José Aydar, Res. Marialda Mello.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 06838/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, execute a instalação de lombadas por toda extensão da R. Mário Carneiro, Jd. dos Buritis.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 06879/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do promotor de Justiça aposentado Cláudio Antônio Lopes Ferraz.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 06775/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, execute o serviço de remoção de resíduos e massa verde na área localizada ao lado da E.E. Celso Abbade Mourão, Solo Sagrado.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 06831/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Clelia Margarida dos Reis Tobias.