Data: 04/02/2026

Protocolo: 01473/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, execute a construção de duas faixas elevadas na Rua Manoel Teles Sobrinho, uma em frente ao nº 605 e outra próxima ao nº 717, Parque Res. Dom Lafaiete Libânio.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01472/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, execute os serviços de roçada, limpeza, remoção resíduos e massa verde na área localizada na Rua Henrique Geraldo Franchini, em frente ao nº 483, Parque Res. Dom Lafaiete Libânio.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A AUTORIA, VERACIDADE E EVENTUAL REPERCUSSÃO INSTITUCIONAL DE POSTAGENS VEICULADAS EM REDES SOCIAIS, ENVOLVENDO SUPOSTA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01409/2026

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01354/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, execute a instalação de pontos de ônibus com cobertura e assento na rua Jesus Cristo, próximo ao nº 167, Solo Sagrado I.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01309/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que, através do setor competente, execute o serviço de manutenção no telado da E.M. Nice Beolchi Nunes Ferreira, R. Amilde Tedeschi, s/n - Parque Res. Dom Lafaiete Libânio.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01308/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que, através do setor competente, proceda estudos para erradicar uma árvore localizada na E.M. Nice Beolchi Nunes Ferreira, R. Amilde Tedeschi, s/n - Parque Res. Dom Lafaiete Libânio.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01307/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, execute o serviço de remoção de resíduos e massa verde na R. Antônio Francisco Coutinho, em frente ao nº 31, Parque Res. Dom Lafaiete Libânio.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01283/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, construa uma passagem no muro localizado na AREA VERDE 4, rua Valdemar da Silva Onça, Pq. Res. Edson Baffi, conforme foto em anexo.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01282/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, execute o serviço de revitalização da praça localizada na Av. Prof. Clovis Sanfelice, em frente ao nº 479, Pq. Res. Edson Baffi.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01281/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente, execute os serviços de roçada, limpeza, remoção resíduos e massa verde no canteiro central localizado entre as avenidas Prof. Clovis Sanfelice e Sidnei Toledo Garcia, Pq. Res. Edson Baffi.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01280/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, execute a instalação de pontos de ônibus com cobertura e assento no Pq. Res. Edson Baffi.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01271/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana de Oliveira da Silva

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01228/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MARCELO RENATO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo Falecimento do Sr. JOSE ANTONIO BORASCHI.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01097/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: BRUNO MOURA

Assunto: Ao executivo, para que, através do setor competente, proceda com o serviço de retirada de entulho e resíduos sólidos no terreno localizado no entroncamento da R. dos Pais com a Rua Dez de Abril, Solo Sagrado I.