Data: 30/03/2026

Protocolo: 04834/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Três Lagoas próximo ao N° 3741, Eldorado, neste município.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04812/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine, a execução dos serviços de poda das árvores em toda a extensão da área localizada na Rua Krikor Topdjian, Cristo Rei, Nesta Cidade.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04809/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda com os serviços de roçada, limpeza e poda de árvores da área localizada na R. Maria Ambrozina da Conceição, defronte ao número 157, Jardim das Oliveiras.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04796/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, execute o serviço de tapa buraco na Av. Fortunato Ernesto Vetorasso, número 760, Jardim Res. Vetorasso.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04773/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Izaltino Gonçalves de Paula compositor da canção Boi Soberano.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04771/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine passar máquina patrol, em todas as ruas da Estância Verão, neste município.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04634/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudo de viabilidade técnica para instalação de redutor de velocidade (lombada) defronte a paroquia São João Apostolo, localizada na R. Evaristo Ferreira Cabral, 1365 - Jardim Planalto.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04656/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Radialista e Locutor José Paulo Pereira Porto.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04654/2026

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ALEX SANDRO DE CARVALHO

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04615/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, determine a execução do serviço de reparo na calçada da E.M. Professora Lydia Sanfelice, situada entre a Rua Jequitibá e a Rua Luciano Liso, Jardim Bela Vista, neste município.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04606/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Santa Fé do Sul, próximo ao N° 3208, Eldorado, neste município.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04605/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade (lombada), na Avenida Tanabi, próximo ao N° 3179, Eldorado, neste município.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04567/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, seja feito o serviço de desentupimento em uma boca de lobo localizada na R. José Ribeiro de Andrade, número 461, Jardim Maria Lúcia.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04562/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine passar máquina patrol na Rua 1 da Estância Gramado (Zona Rural), nesta cidade.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04561/2026

Situação: APROVADO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO