Data: 25/08/2028

Protocolo: 14605/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que para que, através do setor responsável, realize o serviço de reparação de calçada, na Praça Rui Barbosa, localizada na Rua Jorge Tibiriça, Rua Siqueira Campos, Rua Jardim de Campos, e Rua Voluntários de São Paulo, Centro.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 19265/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Gercelino Pereira.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 19217/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora IVANI PEREIRA ARADO.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 19256/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Moção de Repúdio às declarações irresponsáveis, ofensivas e infundadas proferidas pelo jornalista José Carlos Magdalena, durante a edição do programa Jornal da EP, exibido no dia 28 de outubro de 2025, nas quais imputou aos policiais militares a prática de atos ilícitos.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19185/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente notifique o proprietário do terreno, para executar o serviço de limpeza, roçada e retirada de galhos, do terreno localizado na esquina da Rua Octacílio Aparecido de Azevedo, com a Rua Mário Bento, Estância Alvorada.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19183/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine ronda da GCM (Guarda Civil Municipal) em todas as ruas do Parque Residencial, Dom. Lafaiete Libânio, com atenção especial na Rua Henrique Geraldo Franchini.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19180/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Dr. João Tajara da Silva, próxima ao Nº 1026, Jardim São Marcos.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19186/2025

Situação: APROVADO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19184/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Para a Polícia Militar, designarem policiamento ostensivo em todas as ruas do Parque Residencial, Dom. Lafaiete Libânio, especialmente na Rua Henrique Geraldo Franchini.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19199/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Não Especificado

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19027/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Lemes de Paula

Data: 23/10/2025

Protocolo: 18884/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Indico ao poder executivo municipal, para que através do setor competente, proceda a pavimentação asfáltica em todas as ruas da Estancia Bela Vista, nesta cidade.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 18919/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JORGE MENEZES SILVA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

Data: 22/10/2025

Protocolo: 18805/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, Para Que Através Do Setor Competente, execute o serviço de recapeamento na rua Isabel Pinheiro, Jd. São Marcos.

Data: 22/10/2025

Protocolo: 18799/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, Para Que Através Do Setor Competente, execute o serviço de recapeamento na rua Antônio Alexandre Lopes Biudes, Jd. São Marcos.