Data: 04/02/2026

Protocolo: 01423/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, notifique o proprietário do imóvel abandonado para que realize a limpeza e roçada, tanto da calçada quanto do interior do referido imóvel localizado na Rua Fiel Flaustino, defronte ao número 866, Set Parque.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01406/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine a execução do serviço com máquina patrol em todas as ruas da Estancia Ivone, nesta cidade.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A AUTORIA, VERACIDADE E EVENTUAL REPERCUSSÃO INSTITUCIONAL DE POSTAGENS VEICULADAS EM REDES SOCIAIS, ENVOLVENDO SUPOSTA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01409/2026

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01383/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Solicito ao executivo, através do setor competente, que seja feita a limpeza e roçada dos matos do estacionamento da área interna da 1ª CIA localizada na Rua Beatriz da Conceição, número 350, Solo Sagrado.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01382/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine, a execução do serviço de tapa buraco na Rua Alberto Sufredini Bertoni, próximo ao nº 1829, Maceno, nesta Cidade.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01380/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine, a execução dos serviços de roçada, limpeza, poda das árvores e instalação de postes de iluminação, na praça localizado na Rua Eduardo Alcântara, esquina com a Rua Orlando Rodrigues de Souza, residencial das Américas, nesta Cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01232/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine passar máquina patrol, em todas as ruas da Estância Santa Clara, neste município.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01271/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana de Oliveira da Silva

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01228/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MARCELO RENATO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo Falecimento do Sr. JOSE ANTONIO BORASCHI.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01100/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, determine a realização de serviços de nivelamento com máquina patrol em todas as vias da Estância Bela Vista, nesta cidade.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01099/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao executivo municipal para que, através do setor competente que seja feito o serviço de construção da calçada de passeio, no terreno público localizado na Avenida Amélia Cury Gabriel, defronte ao nº 5354 – Jardim Vitória Régia.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01098/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio do setor competente, determine a execução dos serviços de limpeza e roçada no terreno localizado na Avenida Amélia Cury Gabriel defronte ao nº 5354, Jardim Vitória Régia, nesta cidade.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01068/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente, seja feita a manutenção da iluminação nos campos de futebol localizados na Rua Reinaldo Volpe, entre a Rua Profa Yone Mendes Rosa com a Rua Dário Barbosa Marçal, Conjunto Habitacional Caic.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 00961/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JULIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua José Bonifácio, defronte ao Nº 1110, Jardim Roseiral.