Data: 01/08/2025

Protocolo: 12949/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente determine que sejam tomadas providências para limpeza e construção de calçada em área, pertencente ao poder público, localizada em toda a extensão da Avenida Marginal Lineu Alcântara Gil, Bairro Romano Calil

Data: 01/08/2025

Protocolo: 12969/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR CAPUCI.

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2025

Protocolo: 12922/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria simples

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 12812/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor LUIZ VICENTE PRACHEDES.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 12808/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 25/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 12807/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 12806/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 12805/2025

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 132/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PAULÉRA.

Data: 28/07/2025

Protocolo: 12738/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente realize a manutenção de asfalto na Rua Fernando Pessoa entre a Avenida Aniz Ali Haldar e a Rua Francisco Rilo, Bairro João Paulo II

Data: 28/07/2025

Protocolo: 12737/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção corretiva do pavimento asfáltico que apresenta afundamento grave, na Rua Francisco Rilo em frente ao número 770, Bairro João Paulo II

Data: 28/07/2025

Protocolo: 12736/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente realize a limpeza de bueiros, localizados na Avenida Aniz Ali Haidar, entre a Avenida Helena Gerosa Cecconi e a Avenida Danilo Galeazzi, Bairro João Paulo II

Data: 28/07/2025

Protocolo: 12735/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente realize tapa buracos na Rua Hélder Moreno esquina com a Rua Francisco Rillo, bairro Jardim João Paulo II

Data: 28/07/2025

Protocolo: 12734/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente realize tapa buracos na Rua Fernando Pessoa, esquina com a Avenida Aniz Ali Haidar, Bairro Jardim João Paulo II

Data: 28/07/2025

Protocolo: 12731/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo municipal, para que através do setor competente realize a manutenção, limpeza e roçada de praça, localizada na Rua Francisco Maria Barufi em frente ao número 377, Bairro Bosque da Felicidade

Data: 28/07/2025

Protocolo: 12727/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo municipal, para que através do setor competente realize a limpeza e roçada da guia de sarjeta, localizada na Rua Fernando Pessoa, próximo ao número 3401, Bairro Jardim João Paulo II