Data: 30/10/2025

Protocolo: 19265/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Gercelino Pereira.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 19217/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora IVANI PEREIRA ARADO.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19186/2025

Situação: APROVADO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19118/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: 2025MOÇÃO DE PREOCUPAÇÃO COM A PUBLICAÇÃO DO DECRETO
FEDERAL Nº 12.686/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19199/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Não Especificado

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19049/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo municipal, para que através do setor competente realize a manutenção de Valeta na esquina da Rua Vitor Brito Bastos, com a Rua Visconde de Ouro Preto, bairro Vila Esplanada

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19047/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo municipal, para que através do setor competente realize a limpeza e manutenção de tampa de bueiro localizado na Avenida Santo Luiz Zanca, esquina com a Rua Valmir Antônio Garutti, bairro Setvalley

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19045/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo municipal, para que através do setor competente realize a manutenção de tampa de bueiro localizado na Avenida Cenobelino de Barros Serra, em frente ao número 509, bairro Parque Industrial

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19044/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo municipal, para que através do setor competente realize a manutenção da guia de sarjeta na Rua São João, próximo ao número 1008, bairro Parque Industrial

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19042/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo municipal, para que através do setor competente realize a manutenção da guia de sarjeta na esquina da Rua do Rosário, com a Rua Visconde de Ouro Preto, bairro Vila Esplanada

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19040/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo municipal, para que através do setor competente realize a manutenção e reparo adequado do asfalto na Rua Prudente de Moraes em frente ao número 1090, bairro Parque Industrial

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19038/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo municipal, para que através do setor competente realize a manutenção e reparo adequado do asfalto na esquina da Rua Júlio Prestes com a rua Visconde de Ouro Preto, bairro Vila Esplanada

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19037/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo, para que através do setor competente realize a manutenção de asfalto localizada na Rua do Rosário, com a Rua Oswaldo Cruz, em frente ao número 1286, Bairro Vila Esplanada

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19036/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo municipal, para que através do setor competente realize a limpeza e desobstrução da guia de sarjeta na Rua Praia do Restero, esquina com a Rua Padre Manoel Bernardes, bairro Jardim Marajo

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19035/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ODÉLIO CHAVES

Assunto: Ao executivo municipal, para que através do setor competente realize a limpeza e desobstrução da guia de sarjeta na Rua Praia do Restelo, esquina com a Rua Januário Cunha Barbosa, bairro Parque Estoril