Data: 04/02/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A AUTORIA, VERACIDADE E EVENTUAL REPERCUSSÃO INSTITUCIONAL DE POSTAGENS VEICULADAS EM REDES SOCIAIS, ENVOLVENDO SUPOSTA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01409/2026

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01342/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ROSSINI DINIZ

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja feita a limpeza e roçagem em toda a extensão do canteiro da avenida Osmani Soares Públio – Bairro Nova Esperança

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01341/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ROSSINI DINIZ

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja feita a roçagem e limpeza em toda extensão do canteiro da Avenida Americo Agrelli no bairro Cidadania.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01337/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ROSSINI DINIZ

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja feita a roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Manoel de Freitas Assunção no bairro Vila Lobos.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01336/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ROSSINI DINIZ

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja feita a roçagem e limpeza em toda extensão da Avenida Antônio Gabriel Issas no bairro Vila Lobos.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01271/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana de Oliveira da Silva

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01228/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MARCELO RENATO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo Falecimento do Sr. JOSE ANTONIO BORASCHI.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01071/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROSSINI DINIZ

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja feita a limpeza da praça situada na Rua Bosque Municipal em frente a escola EM Castelo do Bosque.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01065/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROSSINI DINIZ

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja feita a roçagem, limpeza em toda extensão da Av. Otacílio Alves de Almeida – Bairro Residencial Ary Attab.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01064/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROSSINI DINIZ

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja feita a roçagem, limpeza em toda extensão da Av. Eribelto Manoel Reino no Bairro Cecap.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01063/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROSSINI DINIZ

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja feita a roçagem, limpeza em toda extensão da Rua Fortunata Parise Costa no Parque das Aroeiras II.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01062/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROSSINI DINIZ

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja feita a roçagem, limpeza em toda extensão da Rua Eduardo José Gustavo Rohr no Parque das Aroeiras.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01061/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROSSINI DINIZ

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja feita a roçagem e limpeza em toda extensão da Av. Noé Gonçalves de Souza na região do Jardim Caparroz.

Data: 30/01/2026

Protocolo: 01060/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ROSSINI DINIZ

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente determine que seja feita a roçagem e limpeza da praça Poeta Vicente de Carvalho situada na Rua Castro Alves entre as Ruas São Cristóvão da Laguna e Carlos de Carvalho no Bairro Ipiranga.