Data: 06/10/2025

Protocolo: 17402/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do falecimento do senhor Sebastião da Silva.

Data: 06/10/2025

Protocolo: 17385/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS COM A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CARINA AYRES, O PREFEITO MUNICIPAL E TODOS OS COLABORADORES PELO SUCESSO DA 62ª EXPO RIO PRETO 2025.

Data: 04/10/2025

Protocolo: 17384/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Anizio da Silva.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17208/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indica ao Prefeito Coronel Fabio Candido, através do setor competente, que seja realizado os serviços de pintura de solo e instalação de placa de sinalização, com a demarcação (Carga e Descarga) Rua Casemiro de Abreu, 201 e 211, Vila Redentora, São José do Rio Preto – SP.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17209/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Requerimento de congratulação a “Clinica Derm” do médico João Carlos Pereira, por 40 anos de tradição e existência em São José do Rio Preto, sendo referência na área de dermatologia em nossa cidade e país.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17202/2025

Situação: APROVADO

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17353/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Moção de Aplauso ao delegado “Alexandre Manoel Gonçalves” novo chefe da Policia Federal de São José do Rio Preto.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17352/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta paralímpico rio-pretense “Claudiney Batista” tetra campeão mundial no lançamento de disco F56.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17207/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Moção de Aplauso a professora “Silvia Rogini” e seus alunos, pela exposição Cores da Infância.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17206/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Moção de Aplauso a “Faculdade Medicina Faceres” pela exposição “Olhares Sobre a Inclusão”

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17205/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Moção de Aplauso ao atleta paralímpico rio-pretense “Claudiney Batista” tetra campeão mundial no lançamento de disco F56.

Tipo: Legislativo

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17350/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17349/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Dispõe sobre a promover a ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gato, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos.

Tipo: Legislativo

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17347/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto.

Tipo: Legislativo

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17210/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Fuscaldo de Esporte e Cultura”.