Data: 04/02/2026

Protocolo: 01402/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente realizar serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Coutinho Cavalcante, em Engenheiro Schmitt, em São Jose do Rio Preto – SP.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01401/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente realizar serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 21 de abril, em Engenheiro Schmitt, em São Jose do Rio Preto – SP.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01400/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente realizar serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Henrique Orlandi, em Engenheiro Schmitt, em São Jose do Rio Preto – SP.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01399/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente realizar serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Encinas, em Engenheiro Schmitt, em São Jose do Rio Preto – SP.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01398/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente realizar serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mario Aquio Tanaka, em Engenheiro Schmitt, em São Jose do Rio Preto – SP.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01396/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente realizar serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Leonildo Meneghini, em Engenheiro Schmitt, em São Jose do Rio Preto – SP.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01395/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente realizar serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santo Antonio, em Engenheiro Schmitt, em São Jose do Rio Preto – SP.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01394/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente realizar serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua São Bento, em Engenheiro Schmitt, em São Jose do Rio Preto – SP.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01393/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente realizar serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Eurico Gomes de Moraes, em Engenheiro Schmitt, em São Jose do Rio Preto – SP.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01392/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente realizar serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Humberto Pazoti, em Engenheiro Schmitt, em São Jose do Rio Preto – SP.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01391/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Indico ao Prefeito Coronel Fabio Rogerio Candido, por meio do setor competente realizar serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rio Preto, em Engenheiro Schmitt, em São Jose do Rio Preto – SP.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01475/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Requerimento de congratulação a “Sociedade de Medicina e Cirurgia de São José do Rio Preto” por completar 100 anos em 2026, sendo referencia de atuação na cidade e região.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A AUTORIA, VERACIDADE E EVENTUAL REPERCUSSÃO INSTITUCIONAL DE POSTAGENS VEICULADAS EM REDES SOCIAIS, ENVOLVENDO SUPOSTA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01409/2026

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01315/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Trânsito, proceda estudos visando a implantação de vaga exclusiva de curta duração com demarcação de sinalização de trânsito horizontal (pintura de solo) e vertical (placa), Rua General Glicério, 4352, Vila Imperial, São José do Rio Preto – SP.