Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento de José Luis Scarpelli
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Anézia Pereira Júnior Rodrigues.
Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora AUREA RIBEIRO DA SILVA.
Assunto: De Congratulações ao Dr. ARTHUR FERNANDES LACERDA, Clínico Geral e Ortodontista, pelo relevante e exemplar trabalho prestado à população Rio-Pretense.
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos, fornecidos pelo Poder Público Municipal, contendo informações e o número de denúncia para casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de São José do Rio Preto.
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofrerem Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe médica e estrutura de atendimento emergencial em eventos esportivos realizados no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, a Política Municipal de Atenção Integral às Mulheres Submetidas à Histerectomia, garantindo acompanhamento multiprofissional, apoio psicológico, fisioterapia especializada e prioridade no cuidado em saúde, e dá outras providências.
Assunto: Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicita-se, em caráter de máxima urgência, a disponibilização de vaga para o aluno Arthur Barreiro Macedo, para o início do ano letivo, na 1ª série do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Rubens Cintra Damião, situada no Jardim João Paulo II, em São José do Rio Preto – SP.
Assunto: Ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize poda de todas as arvores, manutenção das guias e roçada de toda a extensão da Av. Luiz Martins Filho que passa pelos bairros, Nossa Senhora de Fátima, Manacás, Estância Santa Catarina e Amoras II.
Assunto: Ao Executivo, através do setor competente, determine que sejam tomadas providências para limpeza de terreno localizado na Rua João Marques do Nascimento, defronte ao número 170 no Bairro Residencial São Tomaz I.
Assunto: Ao Senhor Prefeito Municipal para determinar ao Setor Competente que promova a roçada e limpeza de terreno situado na Av. Valdomiro Lopes da Silva ao lado do Burguer King.
Assunto: Ao Executivo, através do setor competente, determine que sejam tomadas providências, com urgência, para roçagem de mato alto e limpeza de terreno pertencente à prefeitura, localizado na Rua Ten. Felício Alonso Soler, próximo ao n. 220, no Parque Residencial da Lealdade I, nesta cidade.
Assunto: Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal competente, determine que sejam tomadas providências para roçagem de mato alto e limpeza de terreno pertencente à prefeitura, localizado na Rua Nancy Marília de Carvalho, ao lado do número 681, no bairro Jardim Arroyo.
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