Data: 15/05/2026

Protocolo: 07282/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à realização de estudo técnico e posterior melhoria da sinalização viária no cruzamento da Rua Pedro Góes com a Rua Catanduva, no bairro Jardim Congonhas, em São José do Rio Preto - SP.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 07280/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: KLEBINHO KIZUMBA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar ao falecimento do jovem Bruno Barretto Otsu, de 21 anos, ocorrido no litoral norte de São Paulo.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 07222/2026

Situação: APROVADO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07178/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à instalação de câmeras de segurança nos pontos cegos da Escola Municipal Osvaldo de Carvalho, localizada na R. Joaquim Osório Duque Estrada, 1180 - Jardim Maria Lucia, São José do Rio Preto - SP.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07177/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Guarda Civil Municipal – GCM e do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis para a intensificação do patrulhamento preventivo e ostensivo nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Celso Abbade Mourão, localizada na R. Jesus Cristo, 1041 - Solo Sagrado, São José do Rio Preto - SP.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07174/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à instalação de telas de proteção anti mosquito nas janelas e demais aberturas da cozinha da Escola Municipal Professor Oscar Arantes Pires, localizada na R. Imperial, 569 - Vila Imperial, São José do Rio Preto - SP.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07173/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à realização de reforma completa do banheiro infantil da Escola Municipal Professor Oscar Arantes Pires, localizada na R. Imperial, 569 - Vila Imperial, São José do Rio Preto - SP.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07172/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à realização de reforma completa do banheiro destinado aos funcionários da Escola Municipal Professor Oscar Arantes Pires, localizada na R. Imperial, 569 - Vila Imperial, São José do Rio Preto - SP.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07171/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à realização de pintura completa, interna e externa, da Escola Municipal Professor Oscar Arantes Pires, localizada na R. Imperial, 569 - Vila Imperial, São José do Rio Preto - SP.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07170/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à substituição das lousas de giz por lousas de vidro nas salas de aula da Escola Municipal Professor Oscar Arantes Pires, localizada na R. Imperial, 569 - Vila Imperial, São José do Rio Preto - SP.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07169/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, especialmente da Vigilância Ambiental e dos órgãos responsáveis pelo controle de zoonoses, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis para a realização de ações de captura noturna de escorpiões nas dependências da Escola Municipal Professor Oscar Arantes Pires, localizada na R. Imperial, 569 - Vila Imperial, São José do Rio Preto - SP, diante da grave preocupação relacionada à presença do escorpião-amarelo (Tityus serrulatus) nas proximidades e no ambiente escolar.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07168/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à realização de estudo técnico especializado e posterior reestruturação completa da rede elétrica da Escola Municipal Professor Oscar Arantes Pires, localizada na R. Imperial, 569 - Vila Imperial, São José do Rio Preto - SP, abrangendo a modernização das instalações elétricas, substituição de fiações antigas, adequação dos quadros de energia, tomadas, disjuntores e demais componentes necessários ao adequado funcionamento da unidade escolar.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07167/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à instalação de piso adequado na despensa da cozinha da Escola Municipal Professor Oscar Arantes Pires, localizada na R. Imperial, 569 - Vila Imperial, São José do Rio Preto - SP.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07166/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à realização da substituição completa do piso da cozinha da Escola Municipal Professor Oscar Arantes Pires, localizada na R. Imperial, 569 - Vila Imperial, São José do Rio Preto - SP.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 07165/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas cabíveis, com vistas à instalação de coifa na cozinha da Escola Municipal Professor Oscar Arantes Pires, localizada na R. Imperial, 569 - Vila Imperial, São José do Rio Preto - SP.