Data: 30/10/2025

Protocolo: 19265/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Gercelino Pereira.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 19217/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora IVANI PEREIRA ARADO.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19196/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: AO EXECUTIVO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITE INFORMAÇÕES SOBRE AS RESPOSTAS DADAS AS INDICAÇÕES Nº 9128/2025 E 9132/2025:

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19195/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PEDRAS E CASCALHO NO ESTACIONAMENTO DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SÃO DEOCLECIANO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19194/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE À UBS CENTRAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PHILADELPHO MANOEL GOUVEIA NETO, Nº 3165, NESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19186/2025

Situação: APROVADO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19199/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Não Especificado

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19102/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRIO MORAES ALTENFELDER SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE APRAZÍVEL, Nº 3408, BAIRRO ELDORADO, NESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19101/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À INSTALAÇÃO DE TOLDOS NA ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRIO MORAES ALTENFELDER SILVA, SITUADA NA AVENIDA MONTE APRAZÍVEL, Nº 3408, BAIRRO ELDORADO, NESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19099/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS DEVIDOS REPAROS NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRIO MORAES ALTENFELDER SILVA, SITUADA NA AVENIDA MONTE APRAZÍVEL, Nº 3408 – ELDORADO, NESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19098/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A ROÇAGEM DOS MATOS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRIO MORAES ALTENFELDER SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE APRAZÍVEL, Nº 3408, BAIRRO ELDORADO, NESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19097/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À EXECUÇÃO DE REPAROS NAS CALÇADAS DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRIO MORAES ALTENFELDER SILVA, SITUADA NA AVENIDA MONTE APRAZÍVEL, Nº 3408, BAIRRO ELDORADO, NESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19096/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À REFORMA COMPLETA DOS MUROS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRIO MORAES ALTENFELDER SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE APRAZÍVEL, Nº 3408, BAIRRO ELDORADO, NESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19094/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À REFORMA COMPLETA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRIO MORAES ALTENFELDER SILVA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONTE APRAZÍVEL, Nº 3408, BAIRRO ELDORADO, NESTA MUNICIPALIDADE.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19093/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À REESTRUTURAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. MÁRIO MORAES ALTENFELDER SILVA, SITUADA NA AVENIDA MONTE APRAZÍVEL, Nº 3408, BAIRRO ELDORADO, NESTA MUNICIPALIDADE.