Data: 30/03/2026

Protocolo: 04819/2026

Situação: RETIRADO

Autoria: JEAN DORNELAS, ALEXANDRE MONTENEGRO, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas práticas desleais na comercialização de imóveis em São José do Rio Preto por parte da Pacaembu Construtora S.A., ferindo os artigos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial os artigos 36 e 37.

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 314/2026

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04773/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Izaltino Gonçalves de Paula compositor da canção Boi Soberano.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04700/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências necessárias para a roçagem do mato existente nas vias compreendidas entre a Rua Rubião Júnior e a Rua Pedro Góes, nas proximidades da linha férrea.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04698/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Ao Executivo Municipal, com fundamento no Art. 173 do Regimento Interno e na Resolução nº 712/90, solicita-se, por meio da Secretaria de Trânsito e Transporte, a realização de estudos visando à alteração do sentido de direção da Rua José Barreta, no trecho compreendido entre a Avenida Dr. Ernani Pires Domingues, em São José do Rio Preto.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04656/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Radialista e Locutor José Paulo Pereira Porto.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04654/2026

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ALEX SANDRO DE CARVALHO

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Tipo: Legislativo

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04733/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Cria o Programa de Transparência de Limpeza e Zeladoria Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04732/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Cria o Programa de Assistência Completa a Crianças Atípicas na Rede Municipal de Ensino e na Rede de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04680/2026

Situação: RETIRADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Cria o Programa de Transparência de Limpeza e Zeladoria Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04677/2026

Situação: RETIRADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Cria o Programa de Assistência Completa a Crianças Atípicas na Rede Municipal de Ensino e na Rede de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04603/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias visando à implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas em pontos estratégicos da Rua Doutor Edson Gomes, localizada no bairro Residencial Rio Preto.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04602/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias visando à reposição do toldo do parquinho da Escola Municipal Professor Cleophas Beltran Silvente, situada na Rua João Gabriel, nº 388, Jardim Soraia, São José do Rio Preto/SP.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04600/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias visando à substituição da estrutura de madeiramento do telhado da Escola Municipal Professor Cleophas Beltran Silvente, situada na Rua João Gabriel, nº 388, Jardim Soraia, São José do Rio Preto/SP.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04599/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias visando à instalação de telas de proteção contra insetos na cozinha da Escola Municipal Professor Cleophas Beltran Silvente, situada na Rua João Gabriel, nº 388, Jardim Soraia, São José do Rio Preto/SP.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04598/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO

Assunto: Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, sejam adotadas as providências administrativas necessárias visando à realização de vistoria técnica e eventual poda de árvores na Escola Municipal Professor Cleophas Beltran Silvente, situada na Rua João Gabriel, nº 388, Jardim Soraia, São José do Rio Preto/SP.