Data: 31/03/2026

Protocolo: 04938/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: De Congratulações à equipe Rio Preto Weilers Flag Feminino pelo excelente desempenho na estreia do Campeonato Paulista de Flag Football 2026.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 04937/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Voto de Congratulações ao mutirão “Pop Rua Jud”, em sua 12ª edição, realizado em São José do Rio Preto, pela promoção do acesso à justiça, cidadania e atendimento integral à população em situação de rua.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04805/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, Número 865, Bairro Jardim Panorama, nesta cidade.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04800/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Delegado Pinto de Toledo, Número 2741, Bairro Centro, nesta cidade.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04802/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Jorge Tibiriça, Número 2235, Bairro Centro, nesta cidade.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04773/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Izaltino Gonçalves de Paula compositor da canção Boi Soberano.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04772/2026

Situação: APROVADO

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: De Congratulações ao Hospital Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto pela expressiva conquista de figurar, pelo terceiro ano consecutivo, entre os 100 melhores hospitais do Brasil no ranking World’s Best Hospitals 2026.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04764/2026

Situação: APROVADO

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: De Congratulações à Sra. Valéria Novelli pela condução do cerimonial do Simpósio Mulheres Protagonistas.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04656/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Radialista e Locutor José Paulo Pereira Porto.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04654/2026

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ALEX SANDRO DE CARVALHO

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Tipo: Legislativo

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04762/2026

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria simples

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: “Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por elas

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04633/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicita-se a adoção de providências, com a máxima urgência, para viabilizar a matrícula da criança Malu Guedes Augusto Ambrósio no Berçário l, em período integral, na Escola Municipal Juliana Vargas Passarini, neste município.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04632/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Reitero ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias visando à transferência do aluno Eduardo Conchal Vicentini para a E.M. Zilda Natel e do aluno Enrico Conchal Vincentini para a E.M. Meu Amor.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04627/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Saldanha Marinho, Número 2865, Bairro Centro, nesta cidade.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04626/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Avenida Cenobelino de Barros Serra, esquina com a Avenida João Bernardino de Seixas Ribeiro, Bairro Jardim Canaa, nesta cidade.