Requerimento Nº 1168/2026

Data: 09/06/2026

Protocolo: 08637/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Padre Robson Gavioli.

Indicação Nº 4543/2026

Data: 08/06/2026

Protocolo: 08512/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, adote as providências necessárias para viabilizar a regularização da valeta localizada na Avenida Dr. Ernani Pires Domingues, no trecho compreendido entre a Avenida Antônio Marques dos Santos e a Rua Chirala Abrahão, no bairro Vale do Sol, nesta cidade.

Requerimento Nº 1165/2026

Data: 08/06/2026

Protocolo: 08561/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora Cleonilde Flaurino dos Santos.

Requerimento Nº 1153/2026

Data: 08/06/2026

Protocolo: 08521/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Congratulações ao Sr. Everaldo Nazareth pela eleição à Presidência do Clube Monte Líbano de São José do Rio Preto.

Requerimento Nº 1149/2026

Data: 08/06/2026

Protocolo: 08514/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: De Congratulações ao Hospital Beneficência Portuguesa de São José do Rio Preto pela realização do 2º Simpósio de Cuidados Paliativos.

Requerimento Nº 1145/2026

Data: 08/06/2026

Protocolo: 08509/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Policial Civil Senhora Silvia Cristiane de Paula Graciano Ramos Cavalcanti.

Indicação Nº 4542/2026

Data: 03/06/2026

Protocolo: 08506/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, adote providências em caráter de URGÊNCIA para a construção de calçada na Avenida Dr. Antônio Marques dos Santos, marginal do Córrego dos Macacos, no trecho compreendido entre a ponte e a Avenida Dr. Ernani Pires Domingues, no bairro Vale do Sol, nesta cidade.

Indicação Nº 4541/2026

Data: 03/06/2026

Protocolo: 08505/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal competente, adote providências em caráter de URGÊNCIA para a construção de calçada na Rua Dr. Ernani Pires Domingues, marginal do Córrego dos Macacos, no trecho compreendido entre as Ruas Chirala Abrahão e Eurides da Cruz, no bairro Vale do Sol, nesta cidade.

Requerimento Nº 1144/2026

Data: 03/06/2026

Protocolo: 08508/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal competente, providencie a realização de estudos técnicos, urbanísticos e de viabilidade financeira visando à implantação de um complexo viário semelhante ao Viaduto Jordão Reis, nas confluências da Avenida Dr. Ernani Pires Domingues, Avenida Dr. Antônio Marques dos Santos (continuação da Avenida Philadelpho Manoel Gouveia Neto) e Rua Chirala Abrahão, no Bairro Parque do Sol, nesta cidade.

Requerimento Nº 1140/2026

Data: 02/06/2026

Protocolo: 08422/2026

Situação: APROVADO

Autoria: KLEBINHO KIZUMBA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Requeremos a concessão de Urgência Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 089/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requerimento Nº 1138/2026

Data: 02/06/2026

Protocolo: 08371/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor João Carlos Rodrigues de Souza.

Indicação Nº 4460/2026

Data: 01/06/2026

Protocolo: 08365/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Dez de Abril, esquina com a Rua São Vicente de Paulo, Bairro Solo Sagrado, nesta cidade.

Indicação Nº 4459/2026

Data: 01/06/2026

Protocolo: 08364/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, determine a vistoria e a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Francisco Ovídio, Número 194, Jardim Itapema, nesta cidade, para que sejam realizadas poda, capina, roçada e limpeza da área, bem como demais providências cabíveis, considerando a possibilidade de o imóvel encontrar-se abandonado ou em situação de risco sanitário e ambiental.

Indicação Nº 4458/2026

Data: 01/06/2026

Protocolo: 08363/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, determine a vistoria e a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Décio Marra, Número 225, Jardim Itapema, nesta cidade, para que sejam realizadas poda, capina, roçada e limpeza da área, bem como demais providências cabíveis, considerando a possibilidade de o imóvel encontrar-se abandonado ou em situação de risco sanitário e ambiental.

Indicação Nº 4457/2026

Data: 01/06/2026

Protocolo: 08362/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, determine a vistoria e a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Décio Marra, Número 215, Jardim Itapema, nesta cidade, para que sejam realizadas poda, capina, roçada e limpeza da área, bem como demais providências cabíveis, considerando a possibilidade de o imóvel encontrar-se abandonado ou em situação de risco sanitário e ambiental.



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