Data: 03/12/2025

Protocolo: 22027/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, determine, com a máxima urgência, a realização dos serviços de poda, capina, roçada e limpeza geral da ÁREA PÚBLICA — da Rua Ataliba Caldas, esquina com a Rua Frei Remberto Lessing, Bairro Conjunto Habitacional São Deocleciano, nesta cidade.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 22026/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Frei Remberto Lessing, esquina com a Rua Anália José Bolçone, Bairro São Miguel, em frente ao Número 935, nesta cidade.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 22025/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Frei Remberto Lessing, Bairro São Miguel, em frente ao Número 935, nesta cidade.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 22024/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, determine a vistoria e a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Arlindo Valente, Número 1396, Bairro Parque São Miguel, nesta cidade, para que sejam realizadas poda, capina, roçada e limpeza da área, bem como demais providências cabíveis, considerando a possibilidade de o imóvel encontrar-se abandonado ou em situação de risco sanitário e ambiental.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 22023/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua Paquetá, esquina com a Avenida Bady Bassit, Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 22022/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: De Congratulações ao Jhow Trainner Studio pela excelência em treinamento personalizado e cuidado com a saúde em São José do Rio Preto.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 22020/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: De congratulações ao Escritório Cont-Alves Contabilidade Ltda, pelo excelente trabalho realizado na área contábil, destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando permanente compromisso com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico de nosso município.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 22019/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA CALDAS

Assunto: De congratulações ao Escritório Velani Contabilidade, pelo excelente trabalho realizado na área contábil, destacando-se pela competência, excelência e seriedade na execução de seus serviços, demonstrando permanente compromisso com a ética, o respeito e o desenvolvimento econômico de nosso município.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21900/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Felicidade de Jesus Agrela.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21887/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Veto nº 27/2025, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 121/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21869/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 312/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21857/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 282/2025

Data: 03/12/2025

Protocolo: 21834/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PEDIDO DE URGÊNCIA – PROJETO DE LEI Nº 316/2025

Data: 02/12/2025

Protocolo: 21785/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Solicita a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) com a finalidade de investigar a alarmante situação do Bairro Jardim Paraíso no que se refere as denúncias reiteradas de exploração sexual, o tráfico de drogas, e o aumento demasiado da onda de furtos na localidade do Jardim Paraíso e outros atos ilícitos.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 21776/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Marco Vasconcelos.