Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A AUTORIA, VERACIDADE E EVENTUAL REPERCUSSÃO INSTITUCIONAL DE POSTAGENS VEICULADAS EM REDES SOCIAIS, ENVOLVENDO SUPOSTA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Assunto: Moção de Aplausos à atleta Joana Caroline Tavares Melo, pela participação no WinterClash 2026, maior festival mundial de patins street, representando o Brasil.
Assunto: De Aplausos e Reconhecimento à Técnica de Natação Rosicler Gaspari (Rosi), do SESI São José do Rio Preto, pela conquista do Prêmio Maria Lenk – Troféu Best Swimming 2025, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição extraordinária para o desenvolvimento da natação brasileira.
Assunto: De Aplausos e Reconhecimento à Professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelos relevantes serviços prestados à ciência brasileira, em especial pela pesquisa desenvolvida ao longo de 25 anos que resultou no desenvolvimento de medicamento experimental com potencial de reverter lesões medulares.
Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.
Assunto: Ao Executivo para que por meio da Secretaria competente, que determine com urgência a execução da presente indicação, viabilizando a retirada de lixo, entulhos, galhos e árvores na Rua Dr. Euphly Jales, próximo ao Nº 1062, no Bairro Vila Santa Tereza, nesta cidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana de Oliveira da Silva
Autoria: MARCELO RENATO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: De Pesar pelo Falecimento do Sr. JOSE ANTONIO BORASCHI.
Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, determine, com a máxima urgência, a realização dos serviços de poda, capina, roçada e limpeza geral da ÁREA PÚBLICA — da Rua Adirlei Aparecido Abrão, e a Rua José Laudelino Barbosa, Bairro Vila Mafalda II, nesta cidade.
Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua dos Pais, Número 222, Bairro Solo Sagrado, nesta cidade.
Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados na Rua dos Pais, Número 61, Bairro Solo Sagrado, nesta cidade.
Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a recuperação asfáltica, incluindo o reparo dos buracos localizados no cruzamento da Rua Jesus Cristo, esquina com a Rua São Vicente de Paulo, Bairro Solo Sagrado, nesta cidade.
Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, determine, com a máxima urgência, a realização dos serviços de poda, capina, roçada e limpeza geral da ÁREA PÚBLICA — da Rua Elza Tuma Chadad, esquina com a Avenida Fortunato Ernesto Vetorasso, esquina com a Rua Nhadeara, Bairro Parque Residencial Laureano Tebar, nesta cidade.
Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, por meio da secretaria competente, determine a vistoria e a devida notificação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Elza Tuma Chadad, Números 817 e 827, Bairro Parque Residencial Lauriano Tebar, nesta cidade, para que sejam realizadas poda, capina, roçada e limpeza da área, bem como demais providências cabíveis, considerando a possibilidade de o imóvel encontrar-se abandonado ou em situação de risco sanitário e ambiental.
Assunto: Ao Executivo, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para viabilizar a implantação de caixa de espera para motos (nas duas vias), nos cruzamentos semaforizados localizados na Rua Delegado Pinto de Toledo, esquina com a Avenida Constituição, no bairro Boa Vista, (nas duas ruas), nesta cidade.
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