Data: 04/02/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A AUTORIA, VERACIDADE E EVENTUAL REPERCUSSÃO INSTITUCIONAL DE POSTAGENS VEICULADAS EM REDES SOCIAIS, ENVOLVENDO SUPOSTA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01409/2026

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01296/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor responsável, seja realizado o serviço de limpeza e manutenção da tampa do bueiro, localizado na Rua Dom José de Aquino Pereira, em frente ao nº1266, na qual o bueiro tem a identificação em sua tampa com o nº 11363, no Bairro Santa Ana, nesta cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01295/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor responsável, seja realizado o serviço de roçada e limpeza na praça pública localizado na Rua Adrielle Caroline Amaral, no cruzamento com a Rua Marco Antonio Rocha, no Bairro Solidariedade, nesta cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01293/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine que seja realizada com URGÊNCIA a limpeza dos descartes irregulares de resíduos de lixo e móveis, na Rua Adrielle Caroline Amaral, no cruzamento com a Rua Marcos Antonio Rocha, no Bairro Solidariedade, nesta cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01292/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, determine que seja realizada com URGÊNCIA a limpeza dos descartes irregulares de resíduos de lixo e móveis, na Avenida Esmeraldo Carolino, no cruzamento com a Rua Izabel Plaza Senise, no Bairro Solidariedade, nesta cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01291/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Solicitamos ao Executivo Municipal, que através do setor competente, determine a realização do serviço de tapa-buraco localizado na Rua Cézar Pupim, em frente ao número 1341, no Bairro Jaguaré, nesta cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01290/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Solicitamos ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, providencie a retirada dos restos do portal localizado na entrada do Bairro Nova Esperança, situado na Avenida dos Metalúrgicos, no cruzamento com a Avenida Palmyra Eugênia da Silva, neste município.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01279/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Solicitamos ao Executivo Municipal, que através do setor competente, proceda com os serviços de roçada e limpeza na praça pública, localizada na rua Alzemira de Oliveira Martinez, no cruzamento com a rua Dom José de Aquino Pereira, bairro Santa Anna, nesta cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01278/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Solicitamos ao Executivo Municipal, que através do setor competente, determine a manutenção e reparo de valeta, localizada na Rua Rosa Generosa Pinheiro, no cruzamento com a Rua Cézar Pupim, no Bairro João Paulo II, nesta cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01276/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor responsável, seja realizado o serviço de roçada e limpeza na praça pública localizado na Rua Benedita Alvarina Severiano, no cruzamento com a Rua Maria Mandrussato Stopa, Bairro Residencial João Paulo II, nesta cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01275/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Solicitamos ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, determine estudos para a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Antônio Martins Contente, entre a Rua Antenor Rodrigues e a Estrada Municipal. Valdomiro Lopes da Silva, no Bairro Jardim Colorado, nesta cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01274/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, determine com URGÊNCIA a realização de serviços de manutenção e poda técnica da árvore em um terreno público localizada na Avenida José Escobar Bergmann em frente ao número 167, no Bairro Jardim do Lago, nesta cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01273/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Solicitamos ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, determine estudos para a contrução de uma rotatória, na Avenida Dos Metalúrgico no cruzamento com a Avenida Palmyra Eugênia da Silva, no Bairro Nova Esperança, nesta cidade.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01272/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Solicitamos ao Executivo Municipal, através do setor competente, que envie uma equipe para realização de limpeza e roçada na calçada localizada na Avenida Thales Carvalho Zacharias, entre a Rua Simone Moura Facini Lopes, e a Rua Wilson Focássio, no Bairro Residencial Dignidade nesta cidade.