Tipo: Mesa

Data: 16/12/2025

Protocolo: 23187/2025

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, JONATHAN SANTOS, MÁRCIA CALDAS

Assunto: Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município de 26 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2025

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23166/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de José Luis Scarpelli

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23161/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do falecimento da Senhora Anézia Pereira Júnior Rodrigues.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23156/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora AUREA RIBEIRO DA SILVA.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23138/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Congratulação aos organizadores e palestrantes do evento “Café com Projetos 2025”, realizado no dia 13 de dezembro de 2025, em São José do Rio Preto.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23127/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Congratulação ao grupo FTU (Força Teen Universal) – Vila Toninho, de São José do Rio Preto, pela realização da Grande Final da Copa Passando a Bola, ocorrida no dia 07 de dezembro de 2025, nesta cidade.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23126/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Requerimento de Congratulação à CAMERATA JOVEM BEETHOVEN, de São José do Rio Preto, pela realização do evento “Mostra Pedagógica”, ocorrido no dia 28 de novembro de 2025, nesta cidade.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23142/2025

Situação: Aprovada

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO DOS SANTOS PELA DESTINAÇÃO DE RECURSOS À SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E PELO FIRME COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO RIO-PRETENSE.

Data: 15/12/2025

Protocolo: 23141/2025

Situação: Aprovada

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos à TV Câmara de São José do Rio Preto pela Produção do Vídeo Institucional da Campanha Laço Branco “Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher”

Data: 12/12/2025

Protocolo: 23084/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Solicitamos ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que determine a revitalização da sinalização horizontal (demarcação de solo) da escrita “PARE”, localizada na Rua Amin Abdo, no cruzamento com a Rua Ignes Mendes De Abreu, no Bairro Dom Lafayte, nesta cidade.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 23083/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Solicitamos ao Executivo Municipal, através do setor competente, que envie uma equipe para realizar com URGÊNCIA a limpeza e roçada na calçada localizada em toda extensão na Avenida Hermilindo Graciani no Bairro Santa Regina, nesta cidade.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 23082/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, envie uma equipe para limpeza e roçada de mato alto, onde no espaço tem uma , academia ao ar livre e brinquedos para crianças, localizado na Rua Dirceu Carvalho entre a Rua Dorindo Masson e a Rua Livia del'Arco Flores, no Bairro Fraternidade, nesta cidade.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 23081/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, envie uma equipe para limpeza e roçada de mato alto, onde no espaço tem uma , academia ao ar livre e brinquedos para crianças, localizado na Rua Manuel Tavares entre a Rua José da Silva Santos e a Rua Luis Henrique Medrado, no Bairro Fraternidade, nesta cidade.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 23080/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, envie uma equipe para limpeza e roçada de mato alto, onde no espaço tem uma quadra de futebol para os moradores, e brinquedos para crianças, localizado na Rua José Domingues Neto

Data: 12/12/2025

Protocolo: 23071/2025

Situação: Encaminhada

Autoria: JONATHAN SANTOS

Assunto: Ao Executivo Municipal, para que através do setor competente, seja realizado o serviço de roçada e limpeza em terreno público, localizado na Rua Alberto Targas, no cruzamento com a Rua Dr. Moacir Cabral, no Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade.