Data: 31/03/2026

Protocolo: 04884/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Assunto: Indica ao Executivo, através da Secretaria de Saúde, determinar URGENTE a presente indicação para que realize a reforma dos banheiros do Centro Especializado em Reabilitação – CER, localizada na Rua São Paulo, 2330, nesta cidade.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 04883/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À AASD – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SÃO DEOCLECIANO PELO 2º LUGAR NO EDITAL DO CMDCA 2025 COM O PLANO “ESTENDENDO FRUTOS SEMEADOS”

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04821/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Assunto: Ao executivo, para que, através da secretaria responsável, realize a pavimentação das vias localizadas do bairro Estância Verão, deste município.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04820/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Assunto: Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE a poda de árvore, na Rua 1, nº 302 – Bairro Estância Verão, nesta cidade.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 04773/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Izaltino Gonçalves de Paula compositor da canção Boi Soberano.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04656/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Radialista e Locutor José Paulo Pereira Porto.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04561/2026

Situação: APROVADO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04560/2026

Situação: APROVADO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

Data: 25/03/2026

Protocolo: 04524/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: PROFESSOR TADEU, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora MARIA ELENA DE OLIVEIRA.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 04451/2026

Situação: APROVADO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Assunto: De congratulação com a empresa Radical Capacetes, pelo excelente serviço prestado junto ao consumidor, à alta qualidade de produtos e serviços oferecidos e que muito agregam na sociedade rio-pretense.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 04386/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Nilo Segala.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 04396/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELOS SHOWS REALIZADOS NO ANIVERSÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Data: 24/03/2026

Protocolo: 04391/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS À PARÓQUIA MENINO JESUS DE PRAGA E À PARÓQUIA SANTA LUZIA PELO RETIRO QUARESMAL COM A PRESENÇA DAS RELÍQUIAS DE SÃO CARLO ACUTIS

Data: 23/03/2026

Protocolo: 04375/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Assunto: Indica ao Executivo, através do setor competente, determinar URGENTE instalação de redutores de velocidade (LOMBADA ou LOMBOFAIXA), na Rua Romeu Evangelista Strazzi 171 - Set sul 2, neste município.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 04308/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Assunto: Indico ao Executivo, por meio do setor competente, promover a manutenção das portas e das instalações elétricas que se encontram expostas na UPA Jaguaré, situada na Av. Danilo Galeazzi, 2450 - Parque Jaguaré, nesta cidade.