Data: 15/05/2026

Protocolo: 07280/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: KLEBINHO KIZUMBA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar ao falecimento do jovem Bruno Barretto Otsu, de 21 anos, ocorrido no litoral norte de São Paulo.

Data: 15/05/2026

Protocolo: 07222/2026

Situação: APROVADO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para Concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei N° 66/2026, de autoria do Vereador Renato Pupo.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 07018/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento de Cleyde Lerro Filiage

Data: 11/05/2026

Protocolo: 06968/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: BRUNO MARINHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Fernando Henrique da Silva.

Data: 10/05/2026

Protocolo: 06960/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, proceda à fiscalização e, sendo o caso, à notificação do proprietário quanto à existência de mato alto em terreno localizado na Rua República do Líbano, na altura do cruzamento com a Avenida Abelardo Menezes, no bairro Jardim Tarraf II.

Data: 10/05/2026

Protocolo: 06959/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca das viagens realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social

Data: 10/05/2026

Protocolo: 06958/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do Programa Universaliza SP e da adesão à Unidade Regional de Água e Esgoto (URAE 2).

Data: 10/05/2026

Protocolo: 06957/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do imóvel localizado na Avenida Bady Bassitt, nº 3697.

Data: 10/05/2026

Protocolo: 06956/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações acerca do convênio firmado, e rompido, entre a Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca e o Município.

Data: 10/05/2026

Protocolo: 06954/2026

Situação: APROVADO

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: De congratulação à 7ª edição da Mostra Cênica Resistências, pela relevante contribuição à arte, à cultura e à economia criativa.

Data: 10/05/2026

Protocolo: 06955/2026

Situação: Aprovada

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Moção de Apoio à paralisação dos estudantes do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (IBILCE), Câmpus da Unesp em São José do Rio Preto/UNESP.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 06879/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do promotor de Justiça aposentado Cláudio Antônio Lopes Ferraz.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 06831/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Clelia Margarida dos Reis Tobias.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 06776/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Alberto Tessarolo.

Data: 06/05/2026

Protocolo: 06743/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, KLEBINHO KIZUMBA, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Nandréa Pereira Borges Guimarães.