Data: 30/10/2025

Protocolo: 19265/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Gercelino Pereira.

Data: 30/10/2025

Protocolo: 19217/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora IVANI PEREIRA ARADO.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19186/2025

Situação: APROVADO

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Urgência Especial – Projeto de Lei Complementar nº 28/2025

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19114/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: De Congratulação ao ator, dramaturgo, diretor teatral e gestor cultural Jorge Vermelho, pelo artigo “1% para a Cultura: investimento em gente e futuro”, publicado no Diário da Região.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19113/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: De Congratulação a todos os servidores públicos, em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19117/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Moção de Repúdio à conduta da senhora Amanda Servidoni, presidente do “Mulheres pela Fé” e filiada do PL, envolvida em áudios sobre “retorno” de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil.

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19115/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Moção de Repúdio à declaração do prefeito municipal, Coronel Fábio Cândido, sobre a falta de apoio do Governo Federal ao município de São José do Rio Preto.

Tipo: LEGISLATIVO

Data: 29/10/2025

Protocolo: 19199/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Não Especificado

Autoria: JEAN DORNELAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Constitui Comissão Especial de Vereadores, objetivando promover estudos e analisar o endividamento, as contrapartidas, o equilíbrio financeiro de contrato público para implantação, manutenção e operação de Sistemas de Cidade Inteligente – “SMART RIO PRETO”.

Data: 28/10/2025

Protocolo: 19111/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: De Congratulação com o cartunista, ilustrador e quadrinista Walmir Orlandeli, pela conquista do prêmio Jabuti 2025, na categoria História em Quadrinhos, com a obra “Mais uma história para o velho Smith”, publicada pela Editora Gambatte.

Data: 28/10/2025

Protocolo: 19110/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações sobre a não concessão de ponto facultativo aos trabalhadores da EMURB.

Data: 28/10/2025

Protocolo: 19112/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Moção de Repúdio à Iniciativa do Governador Tarcísio de Freitas de extinguir a Fundação para o Remédio Popular – FURP.

Data: 24/10/2025

Protocolo: 19027/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Lemes de Paula

Tipo: Vereador

Data: 24/10/2025

Protocolo: 18958/2025

Situação: APROVADO

Quórum: DOIS TERÇOS

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Outorga a “Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto” à Senhora Claudionora Elis Tobias.

Data: 23/10/2025

Protocolo: 18919/2025

Situação: APROVADO

Autoria: JORGE MENEZES SILVA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do Projeto de Lei 259/2025, que “Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências.”

Data: 23/10/2025

Protocolo: 18901/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Ao Prefeito Municipal para que, através dos órgãos competentes, preste informações referentes à viagem realizada aos Estados Unidos, na cidade de Gainesville, em setembro de 2025.