Data: 04/02/2026

Protocolo: 01479/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Solicito ao executivo, através da Secretaria de Trânsito, determinar com URGÊNCIA a instalação de redutor de velocidade (LOMBADA) ou faixa elevada (LOMBOFAIXA) na avenida Walter Colombo (confluência com rua José Adami), próximo a rotatória de acesso a Talhado.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01424/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Solicito ao executivo, através da Secretaria de Educação, que seja feita reformas gerais/reparos e adaptações/ampliações nas instalações e em toda a estrutura do prédio onde está localizada a Escola Municipal João José Féris, no Bairro: Vila Toninho.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01422/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Solicito ao executivo, através da Secretaria de Educação, que seja feita reforma geral em toda a estrutura do prédio onde está localizada a Escola Beatriz de Carvalho Seixas, no Bairro: Vila Toninho.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01416/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Solicito ao executivo, através da Secretaria da Saúde/Vigilância Ambiental, viabilizar uma ação de combate a escorpiões na Escola Municipal Flavio Scrignoli, Bairro Vila Toninho.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01415/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Solicito ao executivo, através da Secretaria da Saúde/Vigilância Ambiental, viabilizar uma ação de combate a escorpiões na Escola Municipal Joãozinho e Maria, R. Belmonte, 967 - Bairro Vila Ipiranga.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01414/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Solicito ao executivo, através da Secretaria da Educação/Setor Competente, viabilizar com URGÊNCIA a manutenção nos brinquedos do parquinho na Escola Municipal Joãozinho e Maria, R. Belmonte, 967 - Bairro Vila Ipiranga.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01411/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Solicito ao executivo, através da Secretaria da Educação/Setor Competente, viabilizar com URGÊNCIA a manutenção nos brinquedos do parquinho e manutenção no toldo da Escola Municipal Soldadinho de Chumbo - R. Professor Jamil Kauan, 41 - Bairro Vila Imperial.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A AUTORIA, VERACIDADE E EVENTUAL REPERCUSSÃO INSTITUCIONAL DE POSTAGENS VEICULADAS EM REDES SOCIAIS, ENVOLVENDO SUPOSTA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01409/2026

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01334/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Solicito ao executivo, através da Secretaria de Trânsito, instalar sinalização de proibido parar/estacionar somente para caminhões (de porte grande) na av. Antônio Cabreira Mano no bairro Santa Regina.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01324/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Solicito ao executivo, através do Setor Competente, viabilizar através do Projeto Smart Rio Preto, a implantação de Câmeras de Monitoramento nos Lagos 01, 02 e 03 do Parque da Represa Municipal de São José do Rio Preto.

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01271/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana de Oliveira da Silva

Data: 02/02/2026

Protocolo: 01228/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MARCELO RENATO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo Falecimento do Sr. JOSE ANTONIO BORASCHI.

Data: 31/01/2026

Protocolo: 01214/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Solicito ao executivo, através da Secretaria de Trânsito, viabilizar com URGÊNCIA a repintura de toda a sinalização de solo no Bairro Luz da Esperança.

Data: 31/01/2026

Protocolo: 01213/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Assunto: Solicito ao executivo, através da Secretaria de Trânsito, viabilizar COM URGÊNCIA A instalação de PLACAS SINALIZADORAS CONTENDO O NOME DE RUAS/AVENIDAS EM TODA A EXTENSÃO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.