Data: 04/02/2026

Protocolo: 01388/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Para intensificação do patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos horários de entrada e saída de alunos da Escola Estadual Cardeal Leme.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01387/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Para instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Avenida Capitão Argeneli Muniz, nº 241, Bairro Jardim Arroyo.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01457/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A AUTORIA, VERACIDADE E EVENTUAL REPERCUSSÃO INSTITUCIONAL DE POSTAGENS VEICULADAS EM REDES SOCIAIS, ENVOLVENDO SUPOSTA CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01453/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PRADO EMPRESÁRIO VISIONÁRIO, CONSULTOR E CONSELHEIRO EMPRESARIAL.

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2026

Protocolo: 01409/2026

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: JOAO PAULO RILLO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Altera o caput do art. 21 da Lei Complementar nº 798/2025, que dá nova disciplina à cobrança do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece, e dá outras providências.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01374/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: DE CONGRATULAÇÃO LUCAS NOGUEIRA MAYOR PELAS CONQUISTAS NO 35º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU WUSHU

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01373/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: DE CONGRATULAÇÃO ARTHUR LOBATO SOUZA PELAS CONQUISTAS NO 35º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU WUSHU.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01372/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO VIANA ARTES MARCIAIS PELO DESTAQUE E EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE ATLETAS DE KUNG FU WUSHU.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01371/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA VICTOR NOGUEIRA MAYOR PELA PARTICIPAÇÃO NO 35º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU WUSHU.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01370/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS PELA CONQUISTA NO 35º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU WUSHU.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01369/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA SAMUEL PASSARINI FERRARI PELA CONQUISTA NO 35º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU WUSHU.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01368/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA RAFAEL SALVADOR VERA PELAS CONQUISTAS NO 35º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU WUSHU.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01367/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA PEDRO CORREA LEMES PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA NO 35º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU WUSHU.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01366/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA HENRIQUE GARCIA MARQUES PELAS CONQUISTAS NO 35º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU WUSHU.

Data: 03/02/2026

Protocolo: 01365/2026

Situação: TRAMITANDO

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: DE CONGRATULAÇÃO AO ATLETA GABRIEL SALVADOR VERA PELAS CONQUISTAS NO 35º CAMPEONATO BRASILEIRO DE KUNG FU WUSHU.