Data: 30/03/2026

Protocolo: 04773/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Izaltino Gonçalves de Paula compositor da canção Boi Soberano.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04656/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO, ALEX SANDRO DE CARVALHO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Radialista e Locutor José Paulo Pereira Porto.

Data: 27/03/2026

Protocolo: 04654/2026

Situação: APROVADO

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ALEX SANDRO DE CARVALHO

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 141/2025, DE AUTORIA DO VER. PAULO PAULÉRA.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04561/2026

Situação: APROVADO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

Data: 26/03/2026

Protocolo: 04560/2026

Situação: APROVADO

Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026, DE AUTORIA PODER EXECUTIVO

Data: 25/03/2026

Protocolo: 04497/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Ao executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, determine vagas de estacionamento exclusivas para ambulância, com sinalização gráfica vertical e horizontal, Bem Estar Casa de Repouso, na Rua Antônio de Godoy, 7041 – Jardim Francisco Fernandes .

Data: 25/03/2026

Protocolo: 04470/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada e limpeza de lote público que se encontra com mato alto, na igreja da praça localizado na R. São Benedito, esquina com a R. São Bentinho - Gonzaga de Campos

Data: 25/03/2026

Protocolo: 04524/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: PROFESSOR TADEU, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da senhora MARIA ELENA DE OLIVEIRA.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 04410/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine para alteração de vaga de estacionamento na Rua Generosa Bastos, nº 3333. - Vila Redentora

Data: 24/03/2026

Protocolo: 04386/2026

Situação: Encaminhado

Autoria: MÁRCIA CALDAS, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, NENÊ DA ZONA NORTE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, PROFESSOR TADEU, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do Senhor Nilo Segala.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 04356/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Ao executivo, através do setor competente, tapar todos os buracos na R. Pedro Mulati, em frente ao nº 120 - Jardim Conceição.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 04294/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Solicito ao executivo para que através da secretaria competente, determine a roçada e limpeza de lote público que se encontra com mato alto, localizado na R. Valdir Fernando de Marchi, em frente ao Nº 1350 - Res. Ary Attab

Data: 23/03/2026

Protocolo: 04279/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: INDICAÇÃO DE REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO INDICANDO "ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS" NO ENDEREÇO R. Luzia Thomaz, 55 - Jardim Gisette

Data: 23/03/2026

Protocolo: 04278/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Ao executivo, através do setor competente, tapar todos os buracos na R. Ferez Tomás, 274 - Jardim Gisette.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 04277/2026

Situação: Encaminhada

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Ao executivo, através do setor competente, refazer pintura de sinalização de solo “PARE” na R. Hilda Maria de Lima, esquina com a R. Ferez Tomás - Jardim Gisette.