Data: 04/10/2025

Protocolo: 17384/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor Anizio da Silva.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17342/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Ao Executivo, para que preste informações sobre a viagem do Prefeito de São José do Rio Preto aos Estados Unidos no dia 25 de setembro de 2025.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17202/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ODÉLIO CHAVES, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 223/2025

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17345/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: De Aplausos com os Policiais Civis do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Divisão Especializada em Investigações Criminais (DEIC) pela prisão de homem por homicídio brutal do “tribunal do crime”.

Tipo: Legislativo

Data: 03/10/2025

Protocolo: 17266/2025

Situação: Encaminhado

Quórum: Maioria simples

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Dispõe sobre a proibição da estocagem de garrafas de bebidas vazias e estabelece medidas obrigatórias de descarte seguro, visando a prevenção à falsificação de bebidas alcoólicas.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17171/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Reis Santos.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17144/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De pesar pelo falecimento do senhor MOACIR JOSE BONALDO.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17143/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DINHO ALAHMAR, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: De Pesar, pelo Falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA BORGES

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17131/2025

Situação: Encaminhado

Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI, ALEX SANDRO DE CARVALHO, ALEXANDRE MONTENEGRO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JOAO PAULO RILLO, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MARCELO RENATO, MÁRCIA CALDAS, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ

Assunto: PARA CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17114/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: De Congratulações à Classe Médica, em reconhecimento ao Dia do Médico, cuja a data é comemorada anualmente em 18 de outubro.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17112/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Congratulações com o Advogado Doutor João Ricardo Moreira, pelo artigo publicado na coluna Artigos, do Jornal Diário da Região, denominado “A gente somos inútil”?

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17111/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: De congratulações com os cirurgiões dentistas, cuja data comemora-se no dia 25 de outubro.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17110/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Congratulações com o curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP, em comemoração aos 60 anos de existência na cidade de São José do Rio Preto.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17108/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: De congratulações com a associação comercial e empresarial de São José do Rio Preto (ACIRP) pelos seus 105 anos de fundação.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17107/2025

Situação: TRAMITANDO

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: De congratulações pelo Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado anualmente em 13 de outubro.