Ordem do dia Nº 31/2017 - 31ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/09/2017
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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31 OD | .doc | 22/09/2017 | 67,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 248/2016, Permite a utilização de containers para fins comerciais e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 135/2017, Altera a lei nº 11.753, de 19 de maio de 2015, que regula a interrupção e a suspensão do fornecimento de energia elétrica pelas empresas concessionárias e permissionárias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 97/2017, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular (ABEQ). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 143/2017, Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 18/2017, Constitui Comissão Especial de Vereadores – CEV, objetivando promover estudos referente ao Tratamento de Água e Esgoto bem como o fornecimento de Água de nosso município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)