Ordem do dia Nº 5/2018 - 5ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/03/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 5ª SO | .doc | 07/03/2018 | 80 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 230/2017, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA MARIA PEREGRINA, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 231/2017, Desafeta imóvel do seu uso originário e o integra ao patrimônio disponível do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 228/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com o telefone do Disque – Denúncia 197, nos ônibus do transporte coletivo urbano. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 234/2017, Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 1/2018, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA JOÃO PAULO II, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
6 - 3/2018, Dispõe sobre análise técnica para emissão do alvará de funcionamento para edifícios antigos construídos sem adaptação. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 4/2018, Dispõe sobre a conservação da memória do Patrimônio Histórico e Cultural, Público e Privado do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 11/2018, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil quinhentos reais), contrato firmado com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento objeto: aquisição de Patrulha Mecanizada. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
9 - 12/2018, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - gestora do Restaurante Bom Prato na Providência de Deus. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 13/2018, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 11.379, de 03 outubro de 2013. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)