Ordem do dia Nº 3/2019 - 3ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 3ª SO 19.02.2019 | .doc | 20/02/2019 | 63 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 46/2018, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 33/2017, Dispõe sobre a suspensão por 4 (quatro) anos de qualquer inclusão de área no Perímetro Urbano do Município. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 4/2019, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CASA DA CRIANÇA, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
2 - 5/2019, Altera a Lei nº 9.025, de 18 de agosto de 2003, que dispõe sobre a criação do Arquivo Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 7/2019, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, no valor de R$120.000,00, destinados a manutenção do referido projeto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 154/2018, Inclui o Campeonato de Corrida de Rua Santander Track&Field, no calendário oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 270/2018, Altera o Parágrafo Único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 13.045 de 12 de novembro de 2018. (VOTAÇÃO: Maioria simples)