Ordem do dia Nº 6/2019 - 4ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 4ª SO 26-02-2019 | .doc | 27/02/2019 | 64 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 46/2018, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 33/2018, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 421, de 24 de junho de 2014. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 24/2017, Assegura a denominação “Polícia Municipal de São José do Rio Preto” à corporação Guarda Civil do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 77/2018, Dispõe sobre o período de atendimento interno aos usuários dos Cartórios e das outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 144/2018, Assegura a prestação de assistência auxilio creche à educação para crianças com até três anos no Município de São José do Rio Preto, mediante fornecimento de vagas em entidades privadas, na forma que estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 151/2018, Altera a Lei Municipal nº 8.519 de 11 de dezembro de 2001, uso do Lago 03 da Represa Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 8/2019, Inclui no calendário oficial do município o concurso pastel massa, que elege o melhor pastel de feira de São José do Rio Preto-SP, realizado anualmente no mês de novembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)