Ordem do dia Nº 11/2019 - 11ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 11ª SO 16-04 | .doc | 17/04/2019 | 65,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 24/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo 14.315/18, originado do Projeto de Lei nº 235/17, do Ver. Jorge Menezes, que dispõe a implantação de Bocas de Lobo inteligentes para prevenir os problemas causados pelas chuvas em São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 1/2019, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.543/18, originado do Projeto de Lei Complementar nº 28/18, do Executivo, que dispõe sobre a Fase Contenciosa do Processo Administrativo de natureza Tributária, Fiscal, e de Posturas, no âmbito do Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 28/2019, Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.730.733,94 (Quatro milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e trinta e três reais, noventa e quatro centavos), na Secretaria Municipal de Educação. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 137/2017, Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no município de São José do Rio Preto - SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 172/2018, Institui no município de São José do Rio Preto – SP, o mês “Dezembro Verde”, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 41/2019, Altera a Lei Municipal nº 5691, de 02 de dezembro de 1994. (VOTAÇÃO: Maioria simples)