Ordem do dia Nº 26/2019 - 26ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 26ª SO | .doc | 31/07/2019 | 72,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 18/2019, Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o ISSQN e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 53/2019, Altera dispositivos da Lei nº 13.031, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana de São José do Rio Preto – PDAU. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 69/2019, Altera dispositivo da Lei nº 8.710, de 29 de julho de 2002, que estabelece regras gerais para o Mercado Municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 95/2019, Dispõe sobre alteração orçamentária no âmbito da RioPretoPrev, no valor de de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 111/2019, Institui o Programa de Pagamento Incentivado junto ao Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 27/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade na renovação do Alvará Municipal de Funcionamento para os Centros de Formação de Condutores a cada semestre. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 43/2019, Dispõe sobre a realização de avaliação psicológica anual em alunos da Rede Municipal de Ensino. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 47/2019, Assegura a prestação de assistência leito hospitalar para munícipes com renda familiar de até 03 (três) salários mínimos, mediante fornecimento de vagas em entidades privadas, na forma que estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria simples)