Ordem do dia Nº 36/2020 - 36ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/10/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 36ª SO | .doc | 21/10/2020 | 100,5 KB | |
| OD 36ª SO | 16/10/2020 | 206,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 80/2020, Altera a Lei nº 12.462, de 20 de outubro de 2016, que dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporárias, em locais públicos ou privados, disponibilizados para essa finalidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 88/2020, Dispõe sobre a proibição, no município de São José do Rio Preto, de aquisição, e/ou estoque, por estabelecimentos denominados Fundições, Ferros-velhos e outros similares, de próprios públicos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 147/2020, Altera o artigo 9º da Lei 13.204 de 25 de junho de 2019. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 291/2020, Dispõe sobre a faculdade dos pais ou responsáveis legais pelos alunos, ao retorno as aulas presenciais na Rede Pública de Ensino do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 50/2019, Dispõe sobre condições para abastecimento aos tanques de combustível no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 17/2020, Dispõe sobre o tombamento da Orquestra Sinfônica de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 309/2020, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto – SP, a virada animal, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)