Ordem do dia Nº 8/2021 - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/04/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 10ª SO | .doc | 07/04/2021 | 102,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 203/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados às calçadas e vias públicas pelas empresas concessionárias, permissionárias e demais prestadoras de serviços públicos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 1/2021, Dispõe sobre a forma de publicidade de proposituras e subproposituras que visem a promover alterações no zoneamento do Município. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 6/2021, Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 18/2021, Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação Civil Coração Solidário. (VOTAÇÃO: Maioria simples)