Ordem do dia Nº 34/2021 - 32ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/08/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 32 SO | .doc | 01/09/2021 | 116,5 KB | |
| OD 32 SO | 27/08/2021 | 610 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 245/2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município, no valor de R$1.250.000,00, conforme convênios celebrados com o Estado para aquisição de Caminhões Pipa destinados à Combate e prevenção à incêndio e Caminhões para coleta seletiva. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 241/2021, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da FRATERNA – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO PELA LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 244/2021, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município, no valor de R$212.500,00. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 74/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO PAULO II. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 72/2021, Declara de Utilidade Pública a Casa do Cireneu Irmã Tereza na Providência de Deus. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 75/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RESTAURANTE POPULAR BOM PRATO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 243/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos assemelhados, a comunicar o agente competente os casos em que forem constatados indícios de maus-tratos contra animal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 15/2021, Modifica o art. 1 da Resolução n° 1.193, de 07 de junho de 2017, que dispõe sobre a instituição do título de Empresa Amiga dos Animais no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)