Ordem do dia Nº 5/2022 - 5ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 5ª SO | 04/02/2022 | 408,9 KB | ||
| OD 5ª SO | .doc | 08/02/2022 | 90,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 21/2021, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.192/2020, originado do Projeto de Lei nº 334/2020, do Executivo, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 37/2021, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 15.253/21, originado do Projeto de Lei nº 52/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 2/2022, Retifica o artigo 1º da Lei nº 5.555/94, que autorizou o Município a alienar, mediante doação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 4/2022, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóveis públicos municipais, em favor da Assistência Social Formosa. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 15/2020, Permite o estacionamento de veículos em horários exclusivos das 8h30 às 16h30 e das 19h30 às 5h em todos os corredores destinados aos ônibus do transporte coletivo, no Município de São José Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)