Ordem do dia Nº 2/2023 - 2ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/01/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 2ª SO | .docx | 01/02/2023 | 240,8 KB | |
| Documento Assinado | 27/01/2023 | 397,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 31/2022, Altera dispositivo da Lei Complementar nº 350, de 30 de novembro de 2011, que cria o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 96/2022, Altera o inciso III do parágrafo único, do artigo 1° da Lei n° 13.388/2019, que dispõe sobre a venda de produção doméstica de artigos não industrializados nos logradouros públicos do Município de São José do Rio Preto, e dá outras previdências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 160/2022, Institui o programa de internação involuntária de dependentes químicos no município de São José do Rio Preto e dá outras providências, baseando-se na nova Lei 13.840/2019, que rege o tratamento involuntário de dependentes químicos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 166/2022, Institui a "Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos" e a inseri, no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 161/2022, Fica instituído, no Município de São José do Rio Preto, o “Dia do Atleta de Sinuca e Bilhar” a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 173/2022, Inclui no Calendário Oficial do município o “Dia do Imigrante Libanês” a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 253/2022, Altera a data que comemora o Dia Municipal da Marcha para Jesus e revoga a Lei de nº 10.528 de 01 de dezembro 1 de 2009. (VOTAÇÃO: Maioria simples)