Observações: 14ª SESSÃO RODINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - 03 DE MAIO DE 2012. 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL S. J. RIO PRETO 03 DE MAIO DE 2012 - QUINTA-FEIRA - 16:30 HORAS ORDEM DO DIA VETOS: 01 - VETO TOTAL nº 0005/12, ao autógrafo 12.109/11, originário do Projeto de Lei nº 158/11, de autoria do Vereador Eduardo Piacenti, que Dispõe sobre a realização de exame para detectar perda de audição em alunos regularmente matriculados em Creches, EMEIs e EMEFs da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) 02 - VETO TOTAL nº 0006/12, ao autógrafo 12.110/11, originário do Projeto de Lei nº 219/11, de autoria do Vereador Eduardo Piacenti, que dispõe sobre a Instituição do Programa "LEITURA EM FOCO", de Ação interdisciplinar e de Participação Comunitária, para ser inserido no Quadro Curricular das Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, para incentivar os alunos a praticar o hábito da leitura oral, escrita e virtual. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) PROJETOS DE LEI: 03 - 369/10 - VER. NILSON SILVA - 2ª DISC./VOT. Altera a redação do parágrafo único e acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 10.813, de 16 de novembro de 2010, dispondo sobre o serviço médico emergencial, em locais de grande concentração e/ou circulação de pessoas. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 04 - 021/12 - VERª ALESSANDRA TRIGO ALVES - 2ª DISC./VOT. Faculta a Administração Pública disponibilizar a utilização de Torneiras Públicas para uso gratuito da população. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 05 - 378/10 - DO EXECUTIVO - 1ª DISC./VOT Autoriza o Município a outorgar concessão precedida da execução de obra pública, para administração, operação e exploração da Estação Rodoviária Municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS) 06 - 237/11 - VERª ALESSANDRA TRIGO ALVES - 1ª DISC./VOT Obriga o registro em Prontuário Médico do resultado do exame do reflexo vermelho ou reflexo de bruckner dos recém-nascidos em toda rede municipal de saúde, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07 - 011/11 - VER. PEDRO ROBERTO GOMES - 1ª DISC./VOT Dispõe sobre inclusão na página da Website da Câmara Municipal, de link "SESSÕES ONLINE" dentro do Link Downloads, para assistir e fazer download das Sessões já realizadas pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) PARTE III - EXPLICAÇÃO PESSOAL VER. OSCARZINHO PIMENTEL Presidente da Câmara 27/04//12/OP/iffs 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL S. J. RIO PRETO 03 DE MAIO DE 2012 - QUINTA-FEIRA - 16:30 HORAS ORDEM DO DIA VETOS: 01 - VETO TOTAL nº 0005/12, ao autógrafo 12.109/11, originário do Projeto de Lei nº 158/11, de autoria do Vereador Eduardo Piacenti, que Dispõe sobre a realização de exame para detectar perda de audição em alunos regularmente matriculados em Creches, EMEIs e EMEFs da Rede Municipal de Ensino de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) 02 - VETO TOTAL nº 0006/12, ao autógrafo 12.110/11, originário do Projeto de Lei nº 219/11, de autoria do Vereador Eduardo Piacenti, que dispõe sobre a Instituição do Programa "LEITURA EM FOCO", de Ação interdisciplinar e de Participação Comunitária, para ser inserido no Quadro Curricular das Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, para incentivar os alunos a praticar o hábito da leitura oral, escrita e virtual. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA) PROJETOS DE LEI: 03 - 369/10 - VER. NILSON SILVA - 2ª DISC./VOT. Altera a redação do parágrafo único e acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Lei nº 10.813, de 16 de novembro de 2010, dispondo sobre o serviço médico emergencial, em locais de grande concentração e/ou circulação de pessoas. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 04 - 021/12 - VERª ALESSANDRA TRIGO ALVES - 2ª DISC./VOT. Faculta a Administração Pública disponibilizar a utilização de Torneiras Públicas para uso gratuito da população. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) 05 - 378/10 - DO EXECUTIVO - 1ª DISC./VOT Autoriza o Município a outorgar concessão precedida da execução de obra pública, para administração, operação e exploração da Estação Rodoviária Municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS) 06 - 237/11 - VERª ALESSANDRA TRIGO ALVES - 1ª DISC./VOT Obriga o registro em Prontuário Médico do resultado do exame do reflexo vermelho ou reflexo de bruckner dos recém-nascidos em toda rede municipal de saúde, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07 - 011/11 - VER. PEDRO ROBERTO GOMES - 1ª DISC./VOT Dispõe sobre inclusão na página da Website da Câmara Municipal, de link "SESSÕES ONLINE" dentro do Link Downloads, para assistir e fazer download das Sessões já realizadas pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) PARTE III - EXPLICAÇÃO PESSOAL VER. OSCARZINHO PIMENTEL Presidente da Câmara 27/04//12/OP/iffs

Observações: CERTIDÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 08/12 À 14ª SESSÃO ORDINÁRIA (03/05/2012 - 16:30 HS)

Observações: ATA da 14ª Sessão Ordinária de 2012.