Sessões - 51ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 11/10/2022
Hora: 14:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Ana Cláudia Morales Finatto Amaral | Apresentar dados, informações e conteúdos sobre a fissura labiopalatina. |
Frequências
Abertura - 14:17
Ordem do Dia - 15:53
Encerramento - 16:24
Votações
Projeto de Lei Nº 164/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 164/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES
Ausente (1) - JORGE MENEZES SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 132/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 13.453, de 18 de março de 2020.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 156/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.391.849,46 (sete milhões, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais, quarenta e seis centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a seleção de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Domingo Marcolino Braile de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 157/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui no Município de São José do Rio Preto o Prêmio Troféu Fidelidade Aristides dos Santos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 158/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 164/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 11/2022 - Bancada
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera o artigo 2º. da Resolução nº 1025, de 23 de fevereiro de 2005.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado