Sessões - 58ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 29/11/2022
Hora: 14:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Sandra Mara Dias Reis Machado | Campanha pelo fim da violência contra as mulheres e meninas. |
Frequências
Abertura - 14:18
Ordem do Dia - 15:48
Encerramento - 17:25
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - Aditiva
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: ACRESCENTA § 5º AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 172/2022.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Incorporada
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - Modificativa
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 172/2022.
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Incorporada
Projeto de Lei Nº 172/2022 - Legislativo
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Assunto: Cria a premiação "Educador Destaque" para professores e gestores da educação infantil, ensino fundamental e médio na rede pública de ensino do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 172/2022 - Legislativo
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Assunto: Cria a premiação "Educador Destaque" para professores e gestores da educação infantil, ensino fundamental e médio na rede pública de ensino do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 178/2022 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a suspensão da interrupção de prestação de serviços de água e esgoto para usuários residenciais em decorrência de inadimplência na cidade de São José do Rio Preto e distritos de Engenheiro Schimitt e Talhados, anualmente, entre os dias 15 de dezembro a 10 de janeiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 178/2022 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a suspensão da interrupção de prestação de serviços de água e esgoto para usuários residenciais em decorrência de inadimplência na cidade de São José do Rio Preto e distritos de Engenheiro Schimitt e Talhados, anualmente, entre os dias 15 de dezembro a 10 de janeiro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.794/22, originado do Projeto de Lei nº 129/22, de autoria do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre o tombamento de imóvel localizado na rua Voluntários de São Paulo, nº 3.136, matricula nº 16.601, localizado no centro de São José do Rio Preto, de propriedade da família Homsi.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (16) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Mantido
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.750/22, originado do Projeto de Lei nº 74/22, de autoria do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da Licença-Maternidade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (16) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo e da Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de São José do Rio Preto.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 158/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Contra (2) - JOAO PAULO RILLO, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 158/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 463/2021 - Modificativa
Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Assunto: Altera o art. 7º do Projeto de Lei nº 463/2021, que institui o programa “Empresa Viva O Esporte” no município de São José do Rio Preto – SP.
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Incorporada
Projeto de Lei Nº 463/2021 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Institui o programa “Empresa Viva O Esporte” no município de São José do Rio Preto – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 174/2022 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui o dia 21 de fevereiro como o “Dia do Imigrante Italiano”, incluindo no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado