Data: 29/11/2022

Hora: 14:00


Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sandra Mara Dias Reis Machado Campanha pelo fim da violência contra as mulheres e meninas.

Frequências

Abertura - 14:18

Ordem do Dia - 15:48

Encerramento - 17:25


Votações

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - Aditiva

Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Assunto: ACRESCENTA § 5º AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 172/2022.

Votação: Maioria Simples

Fase: Discussão Única

Contra (1) - JOAO PAULO RILLO

Resultado: Incorporada

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 172/2022 - Modificativa

Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 172/2022.

Votação: Maioria Simples

Fase: Discussão Única

Contra (1) - JOAO PAULO RILLO

Resultado: Incorporada

Projeto de Lei Nº 172/2022 - Legislativo

Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Assunto: Cria a premiação "Educador Destaque" para professores e gestores da educação infantil, ensino fundamental e médio na rede pública de ensino do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 172/2022 - Legislativo

Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA

Assunto: Cria a premiação "Educador Destaque" para professores e gestores da educação infantil, ensino fundamental e médio na rede pública de ensino do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 178/2022 - Legislativo

Autoria: BRUNO MARINHO

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da interrupção de prestação de serviços de água e esgoto para usuários residenciais em decorrência de inadimplência na cidade de São José do Rio Preto e distritos de Engenheiro Schimitt e Talhados, anualmente, entre os dias 15 de dezembro a 10 de janeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 178/2022 - Legislativo

Autoria: BRUNO MARINHO

Assunto: Dispõe sobre a suspensão da interrupção de prestação de serviços de água e esgoto para usuários residenciais em decorrência de inadimplência na cidade de São José do Rio Preto e distritos de Engenheiro Schimitt e Talhados, anualmente, entre os dias 15 de dezembro a 10 de janeiro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Veto Nº 44/2022

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.794/22, originado do Projeto de Lei nº 129/22, de autoria do Ver. Pedro Roberto, que dispõe sobre o tombamento de imóvel localizado na rua Voluntários de São Paulo, nº 3.136, matricula nº 16.601, localizado no centro de São José do Rio Preto, de propriedade da família Homsi.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

A favor (16) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA

Resultado: Mantido

Observações: Aprovado pedido de preferência

Veto Nº 38/2022

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.750/22, originado do Projeto de Lei nº 74/22, de autoria do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da Licença-Maternidade.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Contra (16) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Não vota (1) - KARINA CAROLINE DE SOUZA

Resultado: Rejeitado

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Executivo

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

A favor (16) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 127/2022 - Executivo

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo e da Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de São José do Rio Preto.

Quórum: TRÊS QUINTOS

Votação: Três quintos

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 158/2022 - Executivo

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Quórum: DOIS TERÇOS

Votação: Maioria absoluta

Fase: 1ª Discussão

A favor (15) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Contra (2) - JOAO PAULO RILLO, RENATO PUPO DE PAULA

Resultado: Não especificado

Observações: Rejeitada solicitação de vista, por 2 sessões, a pedido do vereador João Paulo Rillo.

Projeto de Lei Nº 158/2022 - Executivo

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Autoriza o Município de São José do Rio Preto a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Quórum: DOIS TERÇOS

Votação: Dois terços

Fase: 1ª Discussão

A favor (16) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Contra (1) - JOAO PAULO RILLO

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 463/2021 - Modificativa

Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA

Assunto: Altera o art. 7º do Projeto de Lei nº 463/2021, que institui o programa “Empresa Viva O Esporte” no município de São José do Rio Preto – SP.

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Incorporada

Projeto de Lei Nº 463/2021 - Legislativo

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Assunto: Institui o programa “Empresa Viva O Esporte” no município de São José do Rio Preto – SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 174/2022 - Legislativo

Autoria: RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Institui o dia 21 de fevereiro como o “Dia do Imigrante Italiano”, incluindo no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

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