Processos (5)

Nº 99/2026 - 18/06/2026 - Solicita agendamento e demais providências para realização de Audiência Pública em 26/06/2026, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal, com o tema: "Diversidade".

Nº 98/2026 - 18/06/2026 - Solicita agendamento e demais providências para realização de Audiência Pública em 24/06/2026, às15 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com o tema: "Agenda dos Teatros Municipais, o andamento do Plano Municipal de Cultura e a execução do orçamento da pasta".

Nº 183/2025 - 11/12/2025 - As Comissões de Defesa da Cidadania e Cultura e Arte solicitam reserva do Plenário em 19/12/2025 das 9:30 às 12h, para realização de Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Cultura.

Nº 171/2025 - 04/11/2025 - Solicita Audiência Pública sobre o Plano de Arborização Urbana de São José do Rio Preto no dia 13/11/2025 às 15hrs no Plenário da Câmara.

Nº 150/2025 - 07/10/2025 - Audiência Pública da Comissão de Cultura e Arte, sobre a destinação de 1% da Receita Municipal para o Setor Cultural.