Substitutivos (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2010 - 30/09/2010 - Fica a critério do Poder Público Municipal de São José do Rio Preto o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas em estado precário de conservação, sucatas, ou apenas partes deterioradas, que estejam no leito carroçável ou sobre o passeio

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2010 - 13/05/2010 - Institui na cidade de São José do Rio Preto a meia entrada para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida em estabelecimentos culturais e de lazer que promovam diversão e entretenimento

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2009 - 08/04/2009 - Substitutivo apresentado pelo autor.

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