Processos (64)

Nº 70/2017 - 19/09/2017 - Audiência Pública da Comissão Permanente de Educação e Ensino, no dia 02/10/2017, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, para discussão do Projeto de Lei nº 164/17, que institui no âmbito do Sistema Municipal de Ensino o "Programa Escola sem Partido",

Nº 53/2012 - 07/08/2012 - Do advogado Airton Sarchis, apresenta representação contra o Presidente da Câmara, Oscar Pimentel por possível infração político-administrativa quando a realização da 26ª sessão ordináira, por permitir manifestações violentas nas galerias.

Nº 61/2010 - 29/12/2010 - Transferência de equipamentos/materiais obsoletos ou inservíveis à Câmara, para a Prefeitura Municipal, conforme o Interno DG 165/10 e o Ofício nº 2011/10, de acordo com o disposto no artigo 105 da Lei Orgânica do Município.

Nº 60/2010 - 29/12/2010 - Processo licitatório para aditivo contratual para prorrogação do contrato nº 12/2005, firmado com a Empresa Support Serviços Técnicos Ltda.

Nº 57/2010 - 13/12/2010 - Do Senhor Leandro Lourival Lopes, advogado, apresenta histório dos fatos ocorridos na UPA da Região Norte, que culminou com o falecimento do Sr. Carlos Ferreira da Silva.

Nº 56/2010 - 13/12/2010 - Da Associação de moradores dos bairros Jd. Fernandes, Morumbi e Universitario, fazem considerações sobre alteração de zoneamento

Nº 54/2010 - 07/12/2010 - Processo licitatório para contratação dos serviços relacionados a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e de produtos, materiais e equipamentos a serem utilizados na execução do serviços.

Nº 50/2010 - 03/11/2010 - Representação de autoria do Dr. Airton Jorge Sarchis, contra o Prefeito Municipal Dr. Valdomiro Lopes da Silva Júnior e Superintendente do Semae - Sr. Antonio José Tavares Ranzani, para apuração de suposta infração político-administrativo, por descumprimento do Decreto Municipal nº 11.217 de 25 de setembro de 2001.

Nº 45/2010 - 07/10/2010 - Processo Licitatório para prorrogação do Contrato nº 014/2007, firmado com a Empresa Nutricionale e Comércio de Alimentos Ltda., para fornecimento de suprimentos para copa, café e descartáveis.

Nº 44/2010 - 05/10/2010 - Processo licitatório (Aditivo Contratual) para prorrogação do contrato nº 11/2008, firmado com a Empresa Sino Consultoria e Inform[ática Ltada.

Nº 43/2010 - 28/09/2010 - Processo licitatório para prorrogar o contrato nº 010/2008, referente prestação de serviços técnicos especializado de fornecimento de licença de uso, implantação e manutenção de sistemas de informação.

Nº 42/2010 - 28/09/2010 - Processo Licitatório para prorrogação do Contrato nº 012/2006, firmado com a Empresa Arcontenp Ar Condicionado e Elétrica Ltda.

Nº 39/2010 - 13/08/2010 - PROCESSO LICITATÓRIO (ADITIVO CONTRATUAL) PARA REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 12/2005. FIRMADO COM A EMPRESA SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.

Nº 37/2010 - 11/08/2010 - DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PRA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

Nº 34/2010 - 19/07/2010 - Processo licitatório para contratação de Prestação de Serviços técnicos especializados de estudos, pesquisas e consultas com a emissão de parecer técnico.

Nº 33/2010 - 19/07/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 15/07/2010, para deliberar sobre Projetos de alteração do zoneamento urbano.

Nº 32/2010 - 12/07/2010 - Processo licitatório para prorrogação do contrato firmado com a Empresa Municipal de Processamento de Dados - Empro.

Nº 31/2010 - 07/07/2010 - Comissão de Licitação dispõe sobre a abertura de processo licitatório para contratação da EMPRO para fornecimento de pontos de internet e hospedagem de website.

Nº 30/2010 - 30/06/2010 - Comissão de Licitação dispõe sobre a renovação do prazo do contrato nº 05/2008, firmado com a Empresa Griffon Brasil Assessoria Ltda.

Nº 29/2010 - 18/06/2010 - Audiências públicas da Comissão de Obras e Serviços Públicos, realizadas em 18/06/2010, para deliberar sobre Projetos de alteração do zoneamento urbano.

Nº 28/2010 - 18/06/2010 - Processo Licitatório para contratação de Seguro para o prédio da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 26/2010 - 08/06/2010 - Processo licitatório referente prorrogação do contrato nº 004/2009, firmado com a Empresa Elevadores Rio Preto Peças Ltda ME.

Nº 23/2010 - 21/05/2010 - ABERTURA DE PROCESSO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 02/2008, FIRMADO COM A EMPRESA NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, PARA FORNECIMENTO DE47 CESTAS BÁSICAS PARA SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 22/2010 - 10/05/2010 - Processo licitatório para aditivo contratual visando prorrogação de prazo do contrato nº 03/2009, firmado com a Empresa Posto Itamarati Parakash Ltda.

Nº 16/2010 - 25/03/2010 - Para abertura de processo licitatório, visando a aquisição de BDA, BDM e BLC, boletins de direito administrativo e outros.

Nº 8/2010 - 11/02/2010 - Processo licitatório para prorrogação do contrato nº 001/09, firmado com a Empresa Gráfica Só Cópias Ltda. para confecção de convites de sessões solenes.

Nº 7/2010 - 04/02/2010 - Transferência de 03 (três) veículos ao Poder Executivo Municipal, declarados pelo Ato nº 01/2010, da Mesa Diretora, inadequados para a Câmara Municipal, devido ao estado de vida útil em que se encontram e em face da demanda, o Astra GLS 2.0-GM, placa BNZ 0571, ano 1999, modelo 2000; os Corsas Hatch Wind 1.6 MPFI-GM, placas BNZ 0595 e 0597, respectivamente, ano 2000, modelo 2001, todos na cor azul e de categoria oficial.

Nº 4/2010 - 01/02/2010 - PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 12/2005, DA CÂMARA MUNICIPAL COM A EMPRESA SUPPORT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., ACRESCIDO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA.

Nº 3/2010 - 19/01/2010 - PROCESSO LICITATÓRIO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 03/2007, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS CONVENCIONAIS.

Nº 2/2010 - 13/01/2010 - PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 1/2010 - 06/01/2010 - PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO APARELHO PABX DA CÂMARA.

Nº 59/2009 - 28/12/2009 - Comissão de Licitação que proceda a abertura de processo licitatório para contratação de manutenção e assistência técnica para o aparelho de PABX da Câmara Municipal

Nº 57/2009 - 10/12/2009 - PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA.

Nº 51/2009 - 20/10/2009 - Abertura de Processo licitatório para aquisição de 04 veículos zero Kilômetros, sendo 02 com potência de motor 1.4 e 02 c/potência de motor 1.9.

Nº 49/2009 - 15/10/2009 - Processo licitatório para contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de Engenharia e Arquitetura para vistoria "in loco" dos prédios públicos, para verificar se os mesmos estão adequados conforme a lei de acessibilidade.

Nº 48/2009 - 07/10/2009 - Processo licitatório para prorrogação do Contrato nº 14/2007, firmado com Empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda.

Nº 47/2009 - 06/10/2009 - Processo licitatório (aditivo contratual) para prorrogação do contrato nº 11/2008, firmado com a Empresa Sino Consultoria e Informática Ltda.

Nº 45/2009 - 30/09/2009 - Processo Licitatório para prorrogação do contrato nº 09/2008, firmado com a Empresa Telefonic Telecomunicações Ltda, para manutenção do PABX

Nº 44/2009 - 30/09/2009 - Abertura de Processo Licitatório para prorrogação co contrato nº 12/2008, firmado com a Empresa Arcontemp Ar Condicionado Ltda.

Nº 43/2009 - 29/09/2009 - Processo licitatório para prorrogação de contrato de prestação de serviços técnicos especializados de fornecimento de licença de uso, implantação e manutenção de sistema de informação: Gestão de Compras, Licitação e Almoxarifado e outros

Nº 42/2009 - 24/09/2009 - Comissão Especial de Vereadores constituída para estudar a implantação de Creche para os idosos e a situação dos mesmos. (Apresentado o Relatório Final na 20ª Sessão Ordinária - 17/06/2010)

Nº 40/2009 - 15/09/2009 - Determina a abertura de processo licitatório para aquisição de 04 veículos, modelo tipo sedan, conforme descrição do objeto.

Nº 34/2009 - 07/07/2009 - Prorrogação de contrato com a EMPRO para fornecimento de pontos de internet, hospedagem de website.

Nº 33/2009 - 06/07/2009 - Abertura de processo licitatório para suporte técnico e manutenlção de equipamentos na área de informática, em período integral durante expediente.

Nº 31/2009 - 29/06/2009 - Processo licitatório para contratação de Prestação de Serviços técnicos especializados de estudos, pesquisas e consultas com a emissão de parecer técnico.

Nº 30/2009 - 23/06/2009 - Comissão de Sindicância instaurada através da Portaria nº. para apuar denúncia do Vereador Walter Farath Júnior contra o servidor Hércules Gorla.

Nº 27/2009 - 18/06/2009 - Processo licitatório para contratação de Seguro para o prédio da Câmara Municipal.

Nº 25/2009 - 10/06/2009 - Contratação da Empresa Griffon Brasil Assessoria Ltda., para acompanhamento dos processos publicados pelo Judiciário e Tribunal de Contas, no Diário Oficial.

Nº 23/2009 - 27/05/2009 - Solicita, nos termos do contrato nº 12/2005, processo 24/2005, firmado entre a Empresa Suport Serviços Técnicos Ltda. e a Câmara Municipal de São José do Rio Preto, reequilibrio econômico financeiro retroativo a 01/01/2009, conforme disposto no item 8.1, parágrafo único da cláusula oitava.

Nº 19/2009 - 14/05/2009 - Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva sem inclusão de peças para o elevador da câmara Municipal - istalado no anexo "dr. josé cury" e para as duas plataformas de deficientes fisicos.

Nº 16/2009 - 12/05/2009 - Para bertura de Processo para Prorrogação do Contrato 14/2008, firmado com a Empresa Nutricionale Comércio de alimentos Ltda, para fonecimento de 47 cestas basicas paa os servidores estatutários ativos da Câmara Municipal

Nº 15/2009 - 08/05/2009 - Processo de Audiências Públicas da Comissão Permanente de Obras, realizadas em 06/05/2009.

Nº 13/2009 - 08/04/2009 - Solicitação de abertura de sindicância pelo Servidor Comissionado Valdemiro Delfino Gomes contra o Servidor Efetivo Hércules Gorla, visando apuração de irregularidades no serviço público em face da ação deste como presidente da Ascam e em relação a possível apropriação indébita de recursos financeiros de sócios da entidade.

Nº 11/2009 - 26/03/2009 - Para abertura de processo licitatório para aquisição de álcool e gasolina para os veículos da Câmara.

Nº 8/2009 - 18/02/2009 - Constitui as Comissões Permanentes, Conselho de Ética e Líderes dos Partidos Políticos com representação no Legislativo, biênio 2009/2010.

Nº 5/2009 - 11/02/2009 - Processo licitatório para prorrogação do Contrato nº 34/2005, firmado com a Empresa "Editora D! Hoje Interior Rio Preto Ltda", para prestação de serviços relacionados a publicação de atos oficiais do Legislativo.

Nº 4/2009 - 09/02/2009 - Processo licitatório para aquisição dos objetos: BDA - Boletim de Direito Adminstrativo - BDM - Boletim de Direito Municipal e BLC - Boletim de Licitações e Contratos.

Nº 3/2009 - 09/02/2009 - Processo licitatório para aquisição de convites para realização de Sessão solenes.

Nº 2/2009 - 27/01/2009 - Aditivo contratual para prorrogação do contrato 12/2005, firmado com a empresa Support Serviços Técnicos Ltda.

Nº 1/2009 - 19/01/2009 - Processo licitatório para prorrogação do contrato nº 03/2007, prestação de serviços postais e telemáticos convencionais.

Nº 3/2006 - 06/01/2006 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar comunica arquivamento do requerimento de instauração de processo disciplinar requerido por Clayton Cardoso Romano, contra o Vereador Jair Afonso.

Nº 2/2006 - 06/01/2006 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar comunica arquivamento do requerimento de instauração de processo disciplinar requerido pelo Vereador Jair Afonso, contra o Vereador João Paulo Rillo.

Nº 1/2006 - 06/01/2006 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar comunica arquivamento do procedimento de investigação istaurado em face do Vereador Eduardo Piacenti.

Nº 69/2005 - 25/11/2005 - Audiência Pública realizada pelo Ver. Jorge Menezes, para discussão acerca da situação envolvendo poços artsianos, particulares, realizada no dia 24/11/05, às 19:00 horas, na Câmara Municipal.