Projetos de Decreto Legislativo (13)

Nº 32/2024 - 05/12/2024 - Denomina o Anexo Administrativo, suas salas e o Complexo de Salas do segundo piso da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP.

Nº 31/2024 - 02/12/2024 - Denomina os gabinetes dos vereadores do segundo piso da Câmara Municipal de São José do Rio Preto – SP.

Nº 27/2023 - 27/10/2023 - Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município em gozo de férias, de 7 a 29 de novembro de 2023, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

Nº 12/2022 - 30/08/2022 - Altera a ementa e o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1.337, de 02 de junho de 2022.

Nº 5/2022 - 27/05/2022 - “Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-Pretense a Pastora Jeiza Pauly Pontes de Melo”.

Nº 13/2020 - 31/08/2020 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao Pastor Isael Alves Viana Junior.

Nº 12/2020 - 31/08/2020 - Outorga o Título de Empresa Cidadã à ARALI MÓVEIS.

Nº 11/2020 - 31/08/2020 - Outorga o Diploma de Reconhecimento Público ao SENHOR RINALDO APARECIDO MONACO.

Nº 16/2016 - 29/07/2016 - Outorga o Diploma de Reconhecimento Público à Empresa SP Norte Corretora de Seguros Ltda, representada pelos sócios Newton Juliati e Astério Cristino Figueiredo Pini, em comemoração aos 25 anos de fundação da empresa.

Nº 9/2016 - 20/05/2016 - Outorga o Título de Empresa Cidadã à Empresa Viação e Turismo Santa Rita de Càssia Ltda.

Nº 7/2016 - 20/05/2016 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto - SP à Empresa Clube da Moda Center.

Nº 7/2015 - 04/05/2015 - Outorga a Medalha do Brasão do Município e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Marcos Pereira.

Nº 7/2014 - 26/03/2014 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Senhor Sebastião dos Santos Filho.