Decretos Legislativos (11)

Nº 1373/2023 - 01/11/2023 - Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município em gozo de férias, de 7 a 29 de novembro de 2023, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.

Nº 1343/2022 - 31/08/2022 - Altera a ementa e o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1.337, de 02 de junho de 2022.

Nº 1337/2022 - 02/06/2022 - “Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-Pretense a Pastora Jeiza Pauly Pontes de Melo”.

Nº 1308/2020 - 16/09/2020 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto ao Pastor Isael Alves Viana Junior.

Nº 1307/2020 - 16/09/2020 - Outorga o Título de Empresa Cidadã à ARALI MÓVEIS.

Nº 1306/2020 - 16/09/2020 - Outorga o Diploma de Reconhecimento Público ao SENHOR RINALDO APARECIDO MONACO.

Nº 1227/2016 - 01/08/2016 - Outorga o Diploma de Reconhecimento Público à Empresa SP Norte Corretora de Seguros Ltda, representada pelos sócios Newton Juliati e Astério Cristino Figueiredo Pini, em comemoração aos 25 anos de fundação da empresa.

Nº 1221/2016 - 25/05/2016 - Outorga o Título de Empresa Cidadã à Empresa Viação e Turismo Santa Rita de Càssia Ltda.

Nº 1219/2016 - 25/05/2016 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto - SP à Empresa Clube da Moda Center.

Nº 1199/2015 - 04/05/2015 - Outorga a Medalha do Brasão do Município e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Marcos Pereira.

Nº 1179/2014 - 28/03/2014 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao Senhor Sebastião dos Santos Filho.