Autógrafos (9)

Nº 15872 ao Projeto de Lei Nº 213/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/2022 - Denomina “Arlindo Barbosa” a Rua Projetada 13, do Eparque Rio Preto Leste.

Nº 15750 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 20/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da Licença-Maternidade.

Nº 15692 ao Projeto de Lei Nº 407/2021 - 23/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 407/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.

Nº 15691 ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - 23/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - Modifica a Lei nº 13.204, de 25 de junho de 2019, obrigado o Poder Público Municipal à implantar espaços exclusivos para o embarque e o desembarque de passageiros por carros de aplicativos, promovendo a devida sinalização horizontal e vertical de trânsito, de fronte aos Shoppings Centers, Hospitais, Terminais Rodoviários Urbanos e Interurbanos e Aeroporto de São José do Rio Preto – SP.

Nº 15690 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 23/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 5, de 28 de dezembro de 1990, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos, acrescentando o inciso x, no art. 134 da referida lei.

Nº 15689 ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - 23/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da OSC Comunidade Solidariedade - SOL.

Nº 15688 ao Projeto de Lei Nº 416/2021 - 09/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 416/2021 - Retifica o artigo 1º da Lei nº 13.956, de 15 de julho de 2021.

Nº 15687 ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - 08/03/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2022 - Retifica o artigo 1º da Lei nº 5.555/94, que autorizou o Município a alienar, mediante doação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, imóvel de sua propriedade.

Nº 15683 ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - 23/02/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2022 - Denomina “Armando Casseb” a Rua Projetada 12, localizada no Condomínio Quinta do Golfe 2.