Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 15/2025 - 26/05/2025 - Outorga a Medalha do Brasão do município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Dr. Antonio Honorio do Nascimento.

Nº 10/2024 - 08/04/2024 - Outorga o Título de Empresa Cidadã, a Hidrometalurgica Kellymetais de São José do Rio Preto.

Nº 8/2024 - 21/03/2024 - OUTORGA O TÍTULO DE EMPRESA CIDADÃ, A ARA- ASSOCIAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ASSISTENCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Nº 1/2024 - 01/02/2024 - Outorga a Medalha do Mérito Comunitário a Apóstola Glória Fernandes.

Nº 21/2023 - 30/08/2023 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2021.

Nº 8/2023 - 08/05/2023 - Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2020

Nº 9/2022 - 10/08/2022 - Outorga a Medalha 19 de Julho e o Diploma de Gratidão da Cidade de São José do Rio Preto, ao Grupo Cene.

Nº 10/2021 - 01/09/2021 - Outorga o Título de Reconhecimento Público ao Senhor Dr. Jose Luis Crivellin.

Nº 7/2021 - 28/07/2021 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense ao senhor Paulo Cesar Bassan Gonçalves.

Nº 4/2021 - 29/06/2021 - Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao Senhor Eleuses Vieira de Paiva.