Resoluções (11)

Nº 1299 - 04/12/2024 - Altera o art. 2º da Resolução Municipal nº 1.025, de 23 de fevereiro de 2005, que autoriza a Mesa da Câmara Municipal a firmar convênio com o CIEE e com a Fulbeas, visando à contratação de estagiários.

Nº 1266 - 10/11/2021 - Altera a Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno, e o art. 2º da Resolução nº 1.247, de 6 de maio de 2020, tornando as sessões mais eficientes.

Nº 1261 - 26/05/2021 - Dá nova redação ao artigo 108 da Resolução nº 712/90 - Regimento Interno, para início das sessões ordinárias às 15 horas.

Nº 1218 - 15/08/2018 - Altera o artigo 116 da Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno,

Nº 1159 - 14/11/2014 - Altera o artigo 18 da Resolução nº 712/1990 - Regimento Interno, referente à eleição da Mesa Diretora Sucessora.

Nº 1152 - 24/04/2014 - Dispõe sobre a inclusão dos Parágrafos 7º e 8º ao art. 131, na Resolução nº712, de 13 de dezembro de 1990, que instituiu o Regimento Interno, para que as Sessões Solenes da Câmara Municipal sejam realizadas sem privilégio de propositura, e para que caiba ao Presidente da Casa, ou a quem ele indicar, presidi-la.

Nº 1147 - 21/08/2013 - Dispõe sobre o Regimento Interno da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Nº 1144 - 22/05/2013 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e a criação da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Nº 1136 - 29/12/2012 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2013/2016, na forma dos arts. 29, VI, "e", e 37, X, da CF.

Nº 1112 - 29/10/2010 - Aplica ao Vereador Marco Antonio Rillo a sanção disciplinar de suspensão temporária do mandato, por 60 (sessenta) dias, com prejuízo dos subsídios.

Nº 1111 - 01/09/2010 - Constitui Comissão Especial de Vereadores para a realização de levantamentos e estudos sobre o transporte coletivo urbano de São José do Rio Preto e promover debates referentes ao novo contrato de concessão.