Vereadores - MÁRCIA CALDAS - Proposituras
Projetos de Decreto Legislativo (2)
Nº 40/2025 - 16/12/2025 - Concede licença ao Prefeito, para ausentar-se do Município de 26 de dezembro de 2025 a 17 de janeiro de 2026, na forma do art. 61, §2º, II, da Lei Orgânica do Município.
Nº 23/2025 - 07/08/2025 - Outorga o Título de Cidadão Honorário Rio-pretense à senhora Tenente-Coronel Denice Santiago Santos do Rosário.