Relatório das Comissões (5)

Nº 31/2025 - 16/12/2025 - COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA FAMÍLIA E DA VIDA

Nº 30/2025 - 15/12/2025 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE, CONFORME EXIGIDO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 55, VI, ITEM “C”.

Nº 23/2025 - 05/12/2025 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE, CONFORME EXIGIDO NO REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 55, VI, ITEM “C”.

Nº 5/2025 - 01/07/2025 - ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO SEMESTRAL DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SÃO PAULO – BIÊNIO 2025-2026.

Nº 4/2025 - 30/06/2025 - A Comissão de Direitos Humanos iniciou suas atividades no primeiro semestre de 2025 com a realização da primeira reunião no dia 13 de maio, às 15h30h, no auditório desta Casa de Leis. Na ocasião, foi debatida a situação da população em situação de rua, com ênfase na possível realocação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) para o bairro Boa Vista. Considerando a relevância do tema e o impacto previsto na comunidade local, os membros da Comissão deliberaram, por unanimidade, pela realização de uma audiência pública com o objetivo de promover o diálogo direto com os moradores e demais partes interessadas.