Processos (24)

Nº 33/2026 - 06/03/2026 - Solicita reserva do Plenário em 12/03/2026 das 18 às 20h30, para tratar sobre as reivindicações apresentadas no âmbito da campanha salarial dos professores municipais, bem como a realidade enfrentada nas unidades escolares da rede pública.

Nº 21/2026 - 23/02/2026 - Solicita reserva do Plenário em 02/03/2026, das 19h às 21h30, para realização de audiência pública para tratar sobre reivindicações apresentadas no âmbito da campanha salarial dos professores municipais, bem como da realidade enfrentada nas unidades escolares de rede pública.

Nº 183/2025 - 11/12/2025 - As Comissões de Defesa da Cidadania e Cultura e Arte solicitam reserva do Plenário em 19/12/2025 das 9:30 às 12h, para realização de Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Cultura.

Nº 174/2025 - 11/11/2025 - Recurso ao despacho da presidência - Interno DL-PG 01/2025, apresentado pelo Ver. João Paulo Rillo, com referência ao arquivamento dos PRs nº 34 e 35/2025.

Nº 59/2025 - 09/05/2025 - Solicita reserva do Plenário em 21/05/2025 das 18:00 às 21hrs, para realização de Audiência Pública para tratar da possibilidade de mudança de zoneamento do bairro Jardim Vivendas.

Nº 58/2025 - 09/05/2025 - Solicita reserva do Plenário em 20/05/2025 das 18:30 às 21hrs, para realização de Audiência Pública para tratar da possibilidade de mudança de zoneamento do bairro Parque Mançour Daud

Nº 42/2025 - 03/04/2025 - Comissão Especial de Inquérito, para investigar o rombo orçamentário e o endividamento municipal no período de 2021 a 2024.

Nº 15/2025 - 03/02/2025 - Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania, que será realizada em 11/02/2025 para discussão de temas relativos à saúde em São José do Rio Preto.

Nº 13/2025 - 31/01/2025 - Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania, dia 10/02/2025

Nº 144/2024 - 09/12/2024 - Solicita a disponibilização do Plenário para audiência pública da Comissão de Defesa da Cidadania, dia 12/12 - das 9:00 às 11:00h.

Nº 63/2024 - 24/06/2024 - Criação da Frente Parlamentar para Implementação da Universidade Federal do Município de São José do Rio Preto.

Nº 47/2008 - 28/10/2008 - Dispõe sobre o relatório final da Comissão Especial de Inquérito - CEI - constituída para estudar a situação das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município.

Nº 23/2008 - 20/05/2008 - Audiência Pública da Comissão Permanente de Comunicação, para discutir regras de uso da TV Câmara durante o período eleitoral.

Nº 20/2008 - 05/05/2008 - Processo da audiência pública com associações de moradores de bairro e diversas entidades organizadas, visdando debater requisitos para apresentação de projeto de lei relativo à alteração de zoneamento urbano.

Nº 4/2008 - 14/02/2008 - Constitu Comissão Especial de Inquérito para investigar as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Rio Preto.

Nº 53/2007 - 05/09/2007 - Comissão Especial de Vereadores constituída para empreender levantamentos e estudos concernentes sobre as obras de recapeamento, tapa-buracos e recuperação asfáltica neste Município

Nº 38/2007 - 31/05/2007 - Processamento de material referente à audiência pública, realizada pela Com. Permanente de Cultura e Arte, e Secretaria Mun. Educação, para discutir questão de vagas em creches municipais.

Nº 37/2007 - 31/05/2007 - Processamento de material originário de audiência pública, realizada pela Com. Perm. de Cultura e Arte, em 08/03/2007, para discutir implantação de Conselho Mun. Cultura e arte e reformulação de legislação afim.

Nº 26/2007 - 23/04/2007 - Relatório final dos trabalhos da Comissão de Estudos e Trabalhos - CET. - referente a Guarda Municipal

Nº 62/2006 - 12/12/2006 - Solicita manifestação da Diretoria Jurídica da Casa sobre as respostas do Executivo aos requerimentos 1550, 1551 e 1552/06, de autoria do vereador João Paulo Rillo

Nº 56/2006 - 13/11/2006 - Solicita a destituição do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Vereador Dourival Lemes dos Santos.

Nº 26/2005 - 01/06/2005 - Constitui Comissão Especial de Vereaores - CEV, para empreender levantamentos e estudos concernentes sobre a qualidade de atendimento prestado à população pela UBSs.

Nº 16/2005 - 08/04/2005 - Audiência Pública da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, por iniciativa dos Vereadores Dr. Emanuel Predo Tauyr e João Paulo Rillo, para debater sobre reajuste salarial dos servidores Públicos Municipais.

Nº 55/2005 - 14/09/1966 - Solicita parecer do CEPAM sobre situação funcional do ver. JAIR AFONSO.