Processos (18)

Nº 42/2025 - 03/04/2025 - Comissão Especial de Inquérito, para investigar o rombo orçamentário e o endividamento municipal no período de 2021 a 2024.

Nº 15/2025 - 03/02/2025 - Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania, que será realizada em 11/02/2025 para discussão de temas relativos à saúde em São José do Rio Preto.

Nº 13/2025 - 31/01/2025 - Audiência Pública da Comissão de Defesa da Cidadania, dia 10/02/2025

Nº 144/2024 - 09/12/2024 - Solicita a disponibilização do Plenário para audiência pública da Comissão de Defesa da Cidadania, dia 12/12 - das 9:00 às 11:00h.

Nº 63/2024 - 24/06/2024 - Criação da Frente Parlamentar para Implementação da Universidade Federal do Município de São José do Rio Preto.

Nº 47/2008 - 28/10/2008 - Dispõe sobre o relatório final da Comissão Especial de Inquérito - CEI - constituída para estudar a situação das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município.

Nº 23/2008 - 20/05/2008 - Audiência Pública da Comissão Permanente de Comunicação, para discutir regras de uso da TV Câmara durante o período eleitoral.

Nº 20/2008 - 05/05/2008 - Processo da audiência pública com associações de moradores de bairro e diversas entidades organizadas, visdando debater requisitos para apresentação de projeto de lei relativo à alteração de zoneamento urbano.

Nº 4/2008 - 14/02/2008 - Constitu Comissão Especial de Inquérito para investigar as empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Rio Preto.

Nº 53/2007 - 05/09/2007 - Comissão Especial de Vereadores constituída para empreender levantamentos e estudos concernentes sobre as obras de recapeamento, tapa-buracos e recuperação asfáltica neste Município

Nº 38/2007 - 31/05/2007 - Processamento de material referente à audiência pública, realizada pela Com. Permanente de Cultura e Arte, e Secretaria Mun. Educação, para discutir questão de vagas em creches municipais.

Nº 37/2007 - 31/05/2007 - Processamento de material originário de audiência pública, realizada pela Com. Perm. de Cultura e Arte, em 08/03/2007, para discutir implantação de Conselho Mun. Cultura e arte e reformulação de legislação afim.

Nº 26/2007 - 23/04/2007 - Relatório final dos trabalhos da Comissão de Estudos e Trabalhos - CET. - referente a Guarda Municipal

Nº 62/2006 - 12/12/2006 - Solicita manifestação da Diretoria Jurídica da Casa sobre as respostas do Executivo aos requerimentos 1550, 1551 e 1552/06, de autoria do vereador João Paulo Rillo

Nº 56/2006 - 13/11/2006 - Solicita a destituição do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, Vereador Dourival Lemes dos Santos.

Nº 26/2005 - 01/06/2005 - Constitui Comissão Especial de Vereaores - CEV, para empreender levantamentos e estudos concernentes sobre a qualidade de atendimento prestado à população pela UBSs.

Nº 16/2005 - 08/04/2005 - Audiência Pública da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, por iniciativa dos Vereadores Dr. Emanuel Predo Tauyr e João Paulo Rillo, para debater sobre reajuste salarial dos servidores Públicos Municipais.

Nº 55/2005 - 14/09/1966 - Solicita parecer do CEPAM sobre situação funcional do ver. JAIR AFONSO.